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CONJUNTURA
30/07/2010 - 22:07
Para não falhar com os rentistas, governo
já não depende só do superávit primário
De acordo com o economista Rodrigo Ávila, ligado à Auditoria Cidadã da Dívida, a queda verificada no superávit primário (economia para pagar juros) não deve preocupar os rentistas da dívida pública brasileira.
"O superávit primário não é a única fonte de recursos para o pagamento da dívida. O governo se utilizou de diversas fontes não-tributárias, como R$ 24 bilhões de lucros das estatais distribuídos ao Tesouro, R$ 18 bilhões recebidos dos estados e municípios (referentes à dívida com a União), além da emissão de títulos para o pagamento de juros, dentre outras fontes", contabiliza.
O serviço da dívida consumiu no primeiro semestre a quantia de R$ 164 bilhões, mesmo desconsiderando a chamada rolagem, ou seja, o pagamento de amortizações por meio da emissão de novos títulos.
"Chama a atenção o imenso volume de lucros das estatais - R$ 24 bilhões - destinados ao pagamento de amortizações da dívida apenas na primeira metade de 2010, valor este comparável a todos os gastos federais com educação durante todo o ano de 2009. E até 22 de julho, este valor já aumentou para R$ 26,3 bilhões", denuncia o economista.
Segundo Ávila, a lei 9.530/97 obriga a utilização do lucro das estatais para honrar a dívida pública, sobretudo o lucro de empresas como Banco do Brasil e Petrobras. "Significa que estamos pagando a dívida quando enchemos o tanque do carro, pagamos as tarifas de ônibus, ou quando pagamos as altas taxas e juros bancários".
O economista ponderou, ainda, que apesar da dívida externa também continuar crescendo, a dívida interna tornou-se responsável por um endividamento mensal dezenas de vezes superior, com taxas de juros três vezes maiores e prazos mais curtos. "Além disso, a dívida interna permite um ganho adicional aos investidores estrangeiros, quando ocorre valorização do real frente ao dólar, como tem ocorrido nos últimos anos", completou.
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