Ame uma floresta

Direito Ambiental / 14:48 - 16 de ago de 2016

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A natureza nos empolga, principalmente quando sentimos a força que ela irradia, os benefícios que causam as espécies animais, inclusive ao próprio homem. Contemplar a natureza, na verdade não deixa de ser um ato de amor e como uma simples rosa que se cultiva em um vaso e tem que ser regada, a floresta necessita de nossa atenção conservando sua essência, lutando contra aqueles que visam apenas colher sua essência sem qualquer reposição, evitando ao máximo que os atos de desmatamento façam com que as florestas se transformam apenas em triste lembrança do que era antes e que hoje é o deserto onde a erosão destrói qualquer possibilidade do recomeço da vida.

As áreas de preservação permanente são áreas protegidas que podem conter vegetação nativa, tendo como função ambiental a preservação dos recursos hídricos, paisagem, estabilidade geológica e também a biodiversidade. Muitos as consideram áreas de perene necessidade de protecionismo, visto que sua situação natural assim se impõe e por esta razão se situam em margens e beiradas de rios, em topos de morros e encostas.O desmatamento dessas áreas é fator preponderante para se verificar erosão, deslizamentos e volumes de águas em excesso a possibilitar o surgimento de enchentes, motivo da preocupação do legislador.

Um passo para se concluir que estas áreas normalmente conservadas tem um positivo resultado para o equilíbrio ambiental. Bem se pode extrair do texto que a conservação dos recursos hídricos e a estabilidade geológica são fatores preponderantes para o continuísmo da biodiversidade e também do fluxo gênico da fauna e da flora. É hora de se consolidar um fato incontestável que é a sobrevivência da floresta, bem como toda a vegetação e suas variedades, tão acentuadas em nosso país. Muito já se falou que a floresta na verdade é o principal bioma terrestre, que como se sabe é a composição de uma associação homogeneamente considerada entre animais e vegetais em perfeita harmonia e evolução em seu “habitat”. A composição das florestas tem função imprescindível na proteção do solo e conservação dos seus recursos naturais.

Bem a propósito a lição sempre atual do professor Paulo Affonso Leme Machadoque na obra de Direito Ambiental Brasileiro (19º edição – Editora Malheiros – fls. 820/821), nos ensina que “as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação são bens de interesse comum a todos os habitantes do país” o Código Florestal antecipou-se a noção de direito difuso, e foi precursor da Constituição Federal quando conceituou meio ambiente como bem de uso comum do povo.

Todos têm interesse nas florestas de propriedade privada e nas florestas de propriedade pública. A existência das florestas não passa a margem do Direito e nem se circunscreve aos interesses dos seus proprietários diretos. O Código Florestal avança mais e diz que “as ações e omissões contrárias às disposições deste Código da utilização e exploração das florestas e demais formas de vegetação são consideradas uso nocivo da propriedade”. Faltou, naquela época, a introdução da ação judicial que ultrapassasse a noção de Direito de vizinhança.

De inegável atualidade os conceitos de “interesse comum” e de “uso nocivo da propriedade” Com relação ao meio ambiente, e especificamente as florestas. E a lição do excelente mestre do Direito Ambiental vai adiante porque nos alerta que a destruição das florestas pode na verdade se considerar atentado a função social e ambiental da propriedade, por meio de sua atividade quando nociva.

Não resta qualquer dúvida que o ser humano, por mais inteligente e criativo, não sobreviveria sem outras espécies animais e vegetais. Temos, portanto, plena consciência que sem esses valores que nos lega a natureza água não vai haver e nem a fertilidade do solo e a vida não vai permanecer. As plantas, sem qualquer dúvida, em sua integração ecológica, são os baluartes da sobrevivência das espécies e notadamente do próprio homem. Apesar da simples visão de uma floresta não refletir a primeira vista como é essencial para que se conserve a qualidade da vida, no momento em que intimamente percorremos seus labirintos, suas árvores que compõe a temperatura amena que brota de seus galhos, flores e frutos, o colorido que nos empolga o perfume que exala da ordem ou desordem dos componentes de uma floresta, é maior a paz que garimpa quando mais penetramos no seu interior, é uma dádiva que vem do criador e uma mensagem. Conserve sempre as florestas.

Desembargador Sidney Hartung Buarque

Mestre em Direito Civil.

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