O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, na quarta-feira, a validade das cláusulas contratuais que preveem reajuste das mensalidades dos planos de saúde individual e familiar em razão da mudança de faixa etária. A decisão dos juízes foi unânime e fixada em recurso repetitivo. Ou seja, a orientação deve ser seguida pelos demais juízes do país. Por conta do julgamento dessa tese, o STJ contabilizava 1.412 processos suspensos em todo o Brasil, cuja a controvérsia girava em torno da validade, ou não, desse tipo de reajuste.
“A decisão do Poder Judiciário põe um ponto final no debate sobre a discordância do reajuste dos planos de saúde por faixa etária. O cálculo de reajuste das mensalidades leva em consideração, entre outras questões, o equilíbrio nas despesas assistenciais entre jovens e idosos, o chamado sistema de mutualismo”, afirma Solange Beatriz Palheiro Mendes, presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).
A tese foi firmada pela 2ª Seção por meio do julgamento do Recurso Especial 1.568.244/RJ, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. A questão reitera que a variação das prestações em razão da idade do usuário deverá estar prevista no contrato de forma clara. Para o ministro, é razoável que os planos de saúde adotem cláusulas de aumento da mensalidade em razão da idade, já que as despesas médicas de pessoas idosas são, geralmente, mais altas. “É justo que jovens e idosos paguem valores compatíveis com os serviços prestados pelas operadoras”, apontou o relator.
Durante o 2º Fórum de Saúde Suplementar, organizado pela FenaSaúde, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Vieira Sansevereino destacou as regras pactuadas: “Estão estabelecidos vários critérios para aferir a abusividade ou não do valor do reajuste das mensalidades, como o respeito as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a exigência da previsão em contrato da elevação do valor”.
O funcionamento dos planos de saúde é regido pelo princípio básico do mutualismo, no qual os consumidores mais novos, de menor risco e que estão na vida ativa, pagam um pouco mais do que o custo médio de sua faixa etária, para que os idosos possam manter o plano.
Levantamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de 2014, apresenta as diferenças percentuais de Custo por Exposto entre jovens e idosos: o idoso custa 7,5 vezes mais no item Exames complementares, 5,7 vezes mais em Terapias, 6,7 vezes mais em Outros atendimentos ambulatoriais, 6,9 vezes mais nas Internações, e 7,7 vezes mais nas Demais despesas assistenciais. O custo médio assistencial de um beneficiário acima de 59 anos é de R$ 8.036,35, segundo a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas).
O reajuste por faixa etária foi definido na Resolução Normativa 63/2003 da ANS, que disciplinou, para os contratos celebrados a partir de janeiro de 2004, dez faixas etárias, e algumas limitações na formação do preço. O valor fixado para a 10ª faixa não poderá ser superior a seis vezes o valor da 1ª faixa etária; e a variação acumulada entre a 7ª e a 10ª faixa não poderá ser superior à variação acumulada entre a 1ª e a 7ª faixas. A primeira faixa vai até os 18 anos e a última faixa etária representa todos os indivíduos maiores de 59 anos.
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ANS lança versão para iOS de aplicativos com dados de planos de saúde
A ANS acaba de tornar disponível seu aplicativo com dados sobre planos de saúde para usuários do sistema operacional iOS. A partir de agora, já é possível fazer o download do aplicativo em qualquer Iphone, Ipad ou Ipad Touch e ter acesso rápido a informações importantes sobre coberturas obrigatórias, operadoras ativas e consultas aos reajustes válidos para os planos de saúde individuais, ano a ano, desde 2000.
Um dos maiores ganhos para o beneficiário é poder pesquisar rapidamente as coberturas assistenciais obrigatórias, de acordo com o tipo de plano de saúde contratado. A ferramenta, que também está disponível para Android, oferece maior segurança para o consumidor que vai contratar um plano de saúde pois permite consultar os dados cadastrais de operadoras e saber se a mesma está ativa e quantos beneficiários estão vinculados.
Para o diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão, as novas tecnologias devem ser aproveitadas em prol do consumidor. “O empoderamento do consumidor está no centro das atividades da ANS e, nesse sentido, o aplicativo é um avanço para a ampliação do acesso a informações a todos os usuários de planos e àqueles que querem contratar um de maneira consciente”, explica.
No aplicativo, na tela inicial, o beneficiário poderá clicar no ícone à esquerda e abaixo para ser direcionado a uma área onde poderá escolher entre “Verificar Cobertura”, “Consultar Operadoras” e “Consultar Reajustes”. Para verificar a cobertura de qualquer procedimento, o consumidor deve selecionar o tipo de plano, de acordo com as seguintes opções: consultas e exames, internação, parto e odontologia. Depois de assinalar uma ou mais opções, o aplicativo identifica a segmentação contratada, como, por exemplo, se a cobertura é somente ambulatorial ou somente hospitalar; ou se é um plano que cobre ambulatório e rede hospitalar, com ou sem cobertura obstétrica; ou, ainda, se há serviços odontológicos incluídos.
Com a identificação da segmentação do plano de saúde, o aplicativo abrirá uma tela onde basta inserir o nome do exame, da consulta, procedimento ou de um medicamento oral para tratamento de câncer. Na próxima etapa da pesquisa, o aplicativo trará informações mais detalhadas sobre o procedimento escolhido, incluindo as regras de utilização previstas no rol estabelecido pela ANS, o que permite que o consumidor identifique se há cobertura obrigatória para a indicação especificada para ele. Atualmente, o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS tem 3.261 itens que podem ser pesquisados pelo consumidor por meio do aplicativo.
Com relação aos dados cadastrais, basta marcar “Consultar operadoras” no início do programa e, na sequência, informar o nome do plano de saúde ou o número de registro na ANS. Nessa área, podem ser conferidas informações como o CNPJ e porte da empresa, bem como se o plano de saúde está ativo no mercado e a quantidade de beneficiários.
Além disso, pelo aplicativo o cidadão tem acesso às informações sobre os reajustes anuais de planos individuais e familiares autorizados pela Agência, por operadora, desde o ano 2000. Para isso, basta marcar a opção “Consultar reajustes” no início na tela inicial que o aplicativo logo dará a opção de pesquisa das informações por ano.
A ferramenta traz, ainda, os canais de comunicação com a Agência. Portanto, por meio de um ícone na tela, o consumidor tem acesso direto aos contatos de atendimento, como o Disque ANS. Assim, no final da consulta sobre cobertura assistencial, caso ainda tenha alguma dúvida, o consumidor pode cadastrar seu pedido de informação ou registrar reclamações apenas clicando no ícone.
O aplicativo está disponível para todos os cidadãos na Apple Store e na Google Play Store.
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Roubo de carga cresce 32,8% no Rio – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está reforçando as rodovias federais do Rio de Janeiro para coibir os roubos de carga. A ação foi planejada devido ao crescimento deste tipo de crime no estado. De janeiro a setembro de 2016, foram registrados 6.589 roubos de carga em todo o Rio de Janeiro, 32,8% a mais do que no mesmo período do ano passado.
As ações serão realizadas em dias e horários específicos, nos trechos com maior incidência de roubo de cargas.
Grupos de policiamento táticos da Baixada Fluminense e Região Metropolitana receberão reforços de policiais rodoviários federais integrantes de equipes especializadas de outros estados. As ações terão o apoio do Núcleo de Operações Especiais (NOE) da PRF.
Além disso, haverá patrulhamento com motos, nos horários de trânsito mais intenso, e com helicópteros. Também estão previstas reuniões com representantes de empresas de logística e transportadoras para debate de medidas de prevenção e proteção.
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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
2º Fórum de Saúde Suplementar – Após uma série de palestras apresentando um cenário bastante preocupante e necessidades de mudanças para a sobrevivência do setor de Saúde Suplementar, especialistase representantes dosegmentoapresentaram experiências ecasescom resultados positivos sugerindo mudanças no mercado. A grande solução nas diversas áreas da cadeia da Saúde Suplementarestá no acesso amplo à informação.
O 2º Fórum de Saúde Suplementar, realizado no hotel Sofitel, em Copacabana, no Rio de Janeiro, que terminou ontem, convidou representantesde diversas áreas da Saúde Suplementar para apresentar soluções, visando à recuperação do sistema. Com o tema As escolhas necessárias para o futuro,os participantes mostraram experiências positivas que podem ser exemplos de mudanças do setor.
No painel sobre como reduzir desperdícios, iniciativas de incentivo a apresentação de resultados melhoram o desempenho final. Renato Camargos Couto, diretor do instituto de acreditação e gestão em saúde IAG Saúde e professor da Universidade Federal de Minas Gerais, expôs estudos que comprovam que é necessário mostrar os resultados do desempenho assistencial, os custos, a satisfação do usuário e os tratamentos disponíveis com informação de qualidade, independente, acessível e compreensível. “Temos que apresentar os dados sem termos técnicos e médicos. Temos que dar a informação para empoderar o usuário”, afirmou.
Defendendo que o consumidorestejano centro do tratamento médico, André Volschan, coordenador de estudos do Hospital Pró-cardíaco, apresentou a campanha choosing wisely (escolher sabiamente), que altera a relação médico-paciente, elegendo o diálogo entre os dois atores do sistema. Nessa campanha, o paciente é o centro da decisão. Para isso, o médico tem que estar disposto a conversar, explicar os tratamentos e os prós e contras das soluções existentes. “O choosing wisely visa, fundamentalmente, ser mais efetivo na solução do problema e acaba contribuindo para evitar os desperdícios”, explicou.
Os modelos de pagamento também foram contestados. O fee for service (pagamento por serviço prestado) foi apresentado como um sistema que recompensa o uso excessivo de recursos, não reconhece as variações de resultados assistenciais e nem dá transparência paraos resultados.
Nos cálculos dos prestadores de serviços, 30% dos recursos da saúde são consumidos pelo desperdício. Para Ary Ribeiro Superintendente do Hospital do Coração (Hcor), é necessário liberar recursos saudáveis para o sistema poder funcionar. “Através da transparência iremos induzir a melhoria na qualidade do serviço. Se melhorarmos a entrega para o paciente, temos que informar. A publicação de dados, melhora o resultado de quem presta serviço porque gera o orgulho profissional e uma competição saudável”, afirmou.
Para a ANS, a questão da informação é um do papéis indutores de mudança para o setor. “O uso da informação se faz necessário. A ANS ainda está no estágio de dados administrativos. Precisamos ampliar a qualidade. A Agência tem trabalhado na padronização, unificação e, ao mesmo tempo, disponibilizando essas informaçõespara que o setor possa avaliar”, disse Marizélia Leão Moreira, gerente de padronização e interoperabilidade da ANS.A meta é divulgar as informações de prontuário no final do primeiro semestre de 2017. Os dados estão sendo padronizados para a construção de base.
Modelos de cuidados com o paciente no centro do debate foram também apresentados no painel sobreOrganização da assistência e da remuneração. Antonio Lira, diretor do Instituto de Responsabilidade Social do Hospital Sírio Libanês, apresentou o programa “Cuidando de quem cuida” voltado aos colaboradores e familiares do Hospital Sírio Libanês.
O programa tem como objetivo acompanhar e direcionar o colaborador nos cuidados da saúde dele e da família. “Utilizamos um sistema de atenção primária, medicina da família e equipe multidisciplinar. Investimos em informatização com prontuário único e engajamos os colaboradores para oautocuidado. Os resultados são surpreendentes. Reduzimos a realização de exames em 43%. Diminuímos os encaminhamentos para o pronto atendimento de 16% para 4%. A maioria destes problemas foram resolvidos no ambulatório. O sucesso nos fez ampliar o programa e propor ações continuadas”, informou Lira.
O papel da atenção primária e da medicina de família também foi tema apresentado pelo professor da disciplina de clínica geral e propedêutica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Gustavo Diniz Ferreira Gusso. Para ele, o brasileiro tem conceitos equivocados sobre a atenção primária. “Para muitos, este modelo é definido como um sistema para populações pobres, para paciente crônico, mais focado na prevenção, além de restringir o acesso. Isso é completamente equivocado. A atenção primária visa ao acesso correto ao profissional de saúde, de forma coordenada, com objetivo do cuidado abrangente ao longo da vida. O paciente no Brasil é tratado como consumidor tendo direito amplo à liberdade de escolha, mas, na verdade, o paciente precisa de um rumo para ser cuidado”, sugeriu.
Segundo Sérgio Ricardo Santos, CEO Amil Assistência Medica Internacional, o consumidor precisa estar no centro das atenções. “O sistema de saúde tem que considerar a linha do cuidado, entender o modelo de remuneração focado em todo o processo e não só em um serviço. O pagamento individualizado só leva a uma competição que não gera valor para o sistema de saúde. O custo de tudo isso deve considerar o paciente como o centro do evento.A mudança tem que partir de todos os envolvidos para a sobrevivência do setor”, explicou.
Já Josier Vilar, presidente do Conselho de Medicina e Saúde da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio), a falta de confiança do setor éum dos problemas principais a ser resolvido. “Na prática, o sistema de regulação, o financiamento, a gestão e a governança não funcionam bem. O maior motivo é a falta de confiança da sociedade no setor de saúde. Antes de discutir modelos, temos que desconstruir a relação de desconfiança. Com informação direta e transparente, começaremos a trazer todos para o debate”, afirmou.
Fechando o debate, Martha Oliveira, diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, explicou que, para instituir uma estrutura de atenção primária, há a necessidade de organizar o sistema de saúde suplementar. “Este modelo tem que ser financiado. Hoje o sistema é feito com médicos especializados e atendimento emergencial. É necessário se reorganizar para reverter o financiamento que está na ponta errada. Não podemos continuar com um sistema que privilegia a baixa qualidade e a ineficiência. É necessário que todos conversem para que seja encontrada a solução. A Agência tem que ser a indutora da conversa”, concluiu.
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SEGURO CIDADÃO
Menos de 2% da população doa sangue regularmente – Uma pessoa, um gesto, três vidas salvas. Essa equação simples representa o ato de doar sangue, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, 1,8% da população doa sangue com regularidade. O percentual fica um pouco abaixo do ideal estimado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), de 2% da população, como necessário para suprir as necessidades de sangue e outros componentes sanguíneos de um país. Em média, os países da América Latina e do Caribe coletam sangue equivalente a 1,5% de sua população. A OMS recomenda que, pelo menos, 1% da população seja doadora de sangue.
De acordo com o Ministério da Saúde, no ano passado cerca de 1 milhão de pessoas doaram sangue pela primeira vez, o que representa 38% do total das doações. Mais 1,6 milhão de pessoas, ou 62% do total, retornaram para doar. Em 2015, foram feitas 3,7 milhões de coletas de bolsa de sangue no país, resultando em 3,3 milhões de transfusões.
Apesar desses número, os serviços do SUS e da Hemorrede Pública Nacional encontram-se com os estoques no limite e com dificuldade na manutenção dos estoques estratégicos. Por isso, é importante a conscientização sobre a importância da doação.
Para doar no Brasil é preciso ter idade entre 16 e 69 anos. Para os menores (entre 16 e 18 anos) é necessário o consentimento dos responsáveis. Entre 60 e 69 anos, a pessoa só poderá doar se já tiver feito alguma doação antes dos 60. Também é preciso pesar no mínimo 50 kg e estar em bom estado de saúde.
Além disso, o doador tem que estar descansado, não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação, não fumar e não estar em jejum. No dia da doação, é imprescindível levar documento de identidade com foto. No Brasil, a doação é voluntária e beneficia qualquer pessoa, independentemente de parentesco.
De acordo com o Ministério da Saúde, 32 hemocentros coordenam os 530 serviços de coleta distribuídos por todo o país.
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ENDOSSANDO
Susep apoia assessorias de seguro da Aconseg-Rio – A Aconseg-RJ fará parte da Comissão da Superintendência de Seguros Privados (Susep) com o mercado de seguros, que está sendo reativada pela autarquia para promover maior interação com os players do setor. A notícia foi dada em primeira mão pelo titular da entidade, Joaquim Mendanha de Ataídes, em almoço de homenagem promovido nesta quarta-feira, 23 de novembro, pela associação. “A Aconseg-RJ cabe muito bem em uma das subcomissões que serão formadas, para que possa representar os interesses das assessorias em nossas reuniões técnicas”, convidou o superintendente. De acordo com ele, a reorganização da Comissão será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
Mendanha afirmou ainda que o trabalho de assessoramento é extremamente importante para que o corretor exerça o seu papel efetivo de levar a proteção ao consumidor. “A presença das grandes operadoras de seguros neste evento prova que elas também reconhecem a relevante atuação das assessorias para a produção do setor”, disse, acrescentando: “Como lembrou o presidente da Aconseg-RJ, Luiz Philipe Baeta Neves, as empresas associadas foram responsáveis, somente no Rio de Janeiro, por 1,5 bilhão em prêmios no ano passado, oferecendo infraestrutura e consultoria para mais de 3.500 corretores”.
Durante o evento, que reuniu cerca de 100 profissionais do mercado, incluindo lideranças das principais seguradoras, entre as quais: o superintendente da Bradesco Seguros, Duílio Varnier, o vice-presidente de Auto da SulAmérica, Eduardo Dal Ri, o presidente da Tokio Marine, José Adalberto Ferrara, o diretor executivo da Sompo Seguros, Fernando Grossi e o vice-presidente da Icatu, Alexandre Vilardi, o superintendente destacou ainda: “É uma honra estar aqui hoje, especialmente por se tratar da mesma semana em que comemoramos os 50 anos de fundação da Susep”, agradeceu Mendanha. O executivo também demonstrou admiração pelo trabalho realizado pela Aconseg-RJ na disseminação da cultura do seguro, por meio de seu relacionamento direto com o corretor. “A corretagem é a minha origem, da qual muito me orgulho”, afirmou.
Nesse sentido, a última iniciativa da Aconseg-RJ foi a campanha Corretor Certo, lançada no Dia do Corretor de Seguros, que disponibilizou, gratuitamente, um kit de divulgação digital que explica e reforça a posição do corretor como único representante legal junto às seguradoras. “Foram mais de mil cadastros no site da campanha em menos de 10 dias. A ideia é abrir canais a todos os públicos: seguradoras, corretores de seguros, entidades parceiras e consumidores. Eles precisam conhecer a importância do corretor e das assessorias para a manutenção e o crescimento do mercado e para o conforto e tranquilidade das famílias e empresas do nosso estado”, declarou Baeta Neves em seu discurso.
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CCS-RJ recebe diretora regional da SulAmérica
O Clube Corretores de Seguros do Rio de Janeiro (CCS-RJ) recebe, para o seu tradicional almoço, a Diretora Regional RJ/ES da SulAmérica, Solange Zaquem. No próximo dia 29, às 12h30 a executiva vai discorrer sobre o mercado de seguros e receberá uma homenagem dos associados do Clube. O encontro será realizado no restaurante Aspargus (Rua Senador Dantas, 74, 17º andar), no Centro do Rio.
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Mapfre Investimentos está em ranking dos melhores fundos de previdência do mercado
Estudo com a avaliação de 285 carteiras brasileiras insere quatro fundos da Mapfre Investimentos entre os melhores em previdência do mercado. A conclusão é do Star Ranking de Previdência da S&P Global Ratings (S&P). Na categoria Renda Fixa, os fundos Mapfre Corporate RF Prev. FI e Mapfre Prevision FICFI Renda Fixa Prev obtiveram quatro estrelas, com taxa de retorno de 13,6% e 13,7% em 12 meses, respectivamente, e retorno de 37% e 37,6% em 36 meses. Nesse quesito, estão os fundos que buscam retorno por meio de investimentos em ativos de renda fixa, sendo aceitos títulos sintetizados com uso de derivativos.
Já em Multimercados, a classificação de quatro estrelas foi concedida aos fundos Mapfre Corporate Multimercado Prev FC FI e Mapfre Prevision Mult. Prev. FIC de FI. Os produtos têm taxas de rentabilidade de 13,2% e 13,3% anuais, respectivamente, e de 33,9% e 34,2% em 36 meses. Os fundos dessa categoria buscam retornos no longo prazo com investimentos em diversas classes de ativos (renda fixa, ações, câmbio etc). De acordo com a avaliação da S&P, os fundos 4 estrelas passaram no teste de consistência do risco-retorno e também bateram o rendimento da poupança.
A boa colocação da Mapfre no levantamento e sua performance diferenciada é fruto do trabalho de longo prazo desenvolvido. “Nossa visão é fundamentada em análises de cenários macroeconômicos e o foco na preservação de capital dos clientes com forte ênfase na gestão de riscos”, diz Eliseo Viciana, vice-presidente da Mapfre Investimentos.
O Star Ranking de Previdência da S&P foi elaborado com base em questionários respondidos pelas instituições e em informações da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Para participar da amostra, os fundos precisam cumprir alguns requisitos, como existir há pelo menos 36 meses e estar no banco de dados da Anbima. O período de análise do estudo atual corresponde a um período de 36 meses terminados em julho de 2016, divididos em três períodos de dez meses e uma média móvel de seis meses.
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Seguro de Engenharia – Enquanto o mercado opera com a cobertura de Responsabilidade Civil Geral (danos por fundação), garantindo somente o desmoronamento, seja ele total ou parcial, a Berkley amplia seus diferenciais, mantendo sua cobertura ampla que assegura trincas e rachaduras, além de oferecer a mesma cobertura que o mercado disponibiliza – o RCG danos por fundação, garantindo o desmoronamento total ou parcial – com condições e preços mais competitivos.
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Prêmio Cobertura – A Liberty Seguros foi destaque na 19ª edição do Prêmio Cobertura Performance, promovido pela revista “Cobertura”, que também comemorou os 25 anos da publicação.
Além de ter sido reconhecida como a melhor seguradora do ano, a Liberty Seguros foi premiada nas categorias Seguro Automóvel Responsabilidade Civil Facultativa (RCF) e Assistência Auto.
O responsável pela escolha da seguradora como vencedora nas categorias foi Francisco Galiza, economista chefe da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor), do Sindicato dos Corretores de Seguros no Estado de São Paulo (Sincor-SP), do Sindicato das Empresas de Seguros, Resseguros e Capitalização (Sindseg-SP) e da Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg).
“O reconhecimento de publicações como a revista Cobertura é muito importante para nós, pois demonstra que estamos no caminho certo para entregar um atendimento excepcional para nossos corretores e clientes”, diz Carlos Magnarelli, CEO da Liberty Seguros.
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Hospitais filantrópicos – A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira para debater a inclusão e a ampliação dos itens financiáveis para emendas parlamentares junto ao Ministério da Saúde, para os hospitais filantrópicos. O debate foi proposto pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).
De acordo com a deputada, as emendas parlamentares constituem para a rede de hospitais filantrópicos oportunidade ímpar, para minorar os graves problemas financeiros, que sofrem diuturnamente. “Desta forma, possibilitando a ampliação dos produtos permitidos, em conjunto com relação dos equipamentos de acordo com as demandas do SUS consubstanciado com a inclusão dos medicamentos dará oportunidade de melhorar a qualidade dos recursos advindos dos parlamentares” afirma.
Foram convidados: representante do Ministério da Saúde; o presidente da Confederação Nacional da Saúde, Tércio Egon Paulo Kasten; e o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Edson Rogatti.
