60 anos do golpe militar – Crescimento baseado em dívida abriu a porta para o neoliberalismo

Dívida externa passou de 11% do PIB em 1969 para 48% do PIB em 1984; austeridade imposta pelo FMI moldou economia pós-ditadura

80
Brasil vai ao FMI (reprodução de parte da capa do JB de 27-11-1982)
Brasil vai ao FMI (reprodução de parte da capa do JB de 27-11-1982)

Em 1964, o golpe militar tirou do poder o presidente João Goulart e lançou o Brasil em 21 anos de ditadura. Na economia, o período de 1969 até 1973 ficou conhecido como “milagre econômico”, em que a economia brasileira cresceu a uma taxa média anual de 10,7%. O crescimento foi turbinado pelo endividamento externo em juros pós-fixados; com os dois choques do petróleo, na década de 1970, o custo ficou impagável. “A dívida abriu a porta para o neoliberalismo”, sentenciaram Reinaldo Gonçalves e Valter Pomar no livro O Brasil endividado (editora Fundação Perseu Abramo, 2000).

“Quando aconteceu o golpe de 1964 no Brasil, a dívida era de cerca de US$ 2,5 bilhões. Quando o último presidente-general saiu do Palácio, em 1985, a dívida tinha passado dos US$ 100 bilhões”, descrevem Gonçalves e Pomar. A dívida externa passou de 11% do Produto Interno Bruto (PIB), em 1969, para 16,6% do PIB, em 1973. Em 1978, atingiu 26% do PIB. Em 1984, penúltimo ano da ditadura, a dívida externa alcançou 48,2% do que o Brasil produzia. (Os dados são do livro O Brasil endividado; outros autores fazem cálculos diferentes, todos em torno de 50%)

Mesmo no período do “milagre econômico”, a dívida externa cresceu mais rapidamente que o Produto Interno Bruto: 211% contra 208%, respectivamente.

Os choques do petróleo na década de 1970 levaram a taxa de juros norte-americana de 3% para 20%. A partir dos anos 1980, o Brasil torna-se exportador líquido de capitais. O País acaba refém do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Espaço Publicitáriocnseg

Na década de 1980 e no início da de 1990, já após a ditadura, ficaram famosas as “missões” do FMI ao Brasil, comandadas pelas economistas chilena Ana Maria Jul e italiana Teresa Ter-Minassian. “O programa de ajuste acertado com o FMI visava, a médio e longo prazos, alterar o padrão de desenvolvimento e modificar a forma de inserção do Brasil na economia mundial. De imediato, para honrar o serviço da dívida, tratava-se de gerar megasuperávits comerciais” (O Brasil endividado).

Na nota à recém-lançada edição brasileira de A ordem do capital – Como economistas inventaram a austeridade e abriram caminho para o fascismo (editora Boitempo), a professora no Departamento de Economia da The New School for Social Research, Clara E. Mattei, explicita: “(…) a imposição de medidas de austeridade pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para a concessão de empréstimos internacionais não foi acaso. A ingerência do FMI afetando diretamente assuntos ínsitos à soberania do País culminou na aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000, como parte de uma pauta de ‘recomendações’ que asseguraria o pagamento da dívida. Contudo, para além de estabelecer garantias desse pagamento, o verdadeiro intuito era ditar como a política deveria orientar-se, a prescindir do governante no poder.”

Reinaldo Gonçalves e Valter Pomar sentenciam: “Para atrair esses capitais [externos], o governo brasileiro adotou várias medidas, entre as quais uma elevada taxa de juros. De janeiro de 1992 a junho de 1994, a taxa média anualizada de juros internos foi oito vezes superior à taxa internacional (…)”

A crise da dívida externa só viria a ocorrer nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT); a da dívida interna, turbinada pelos juros, como visto acima, continua ditando a política econômica brasileira.

Usina hidrelétrica de Itaipu
Usina hidrelétrica de Itaipu (foto de Alexandre Marchetti)

Dívida e o II PND

A dívida externa contraída no período da ditadura militar financiou o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), aprovado em 1974, que tinha como objetivo concluir a industrialização brasileira. “Para isso, foi facilitada a captação de capitais estrangeiros, para investimento em áreas como energia, siderurgia e transporte. Foi o caso da Eletrobrás, das Centrais Elétricas de São Paulo (Cesp), da Nuclebrás, da Itaipu Binacional, da Light Serviços de Eletricidade S/A, da Açominas, da Acesita, da Siderúrgica Tubarão, da Companhia Siderúrgica Nacional, da Siderbrás, da Rede Ferroviária Federal, particularmente a Ferrovia do Aço, da Companhia do Metrô do Rio de Janeiro, da Superintendência da Marinha Mercante, da Transamazônica, da Ponte Rio-Niterói etc.”, conforme Paulo Davidoff Cruz, no livro Dívida externa e política econômica: a experiência brasileira nos anos setenta (Coleção Teses, Unicamp, 1999)

“As empresas privadas também se endividaram, mas a maior parte dos empréstimos, nesse período, foi captada por governos e empresas públicas”, prossegue Cruz. “No final do governo Geisel, as empresas públicas estavam superendividadas, servindo ainda de captadoras de novos empréstimos, apenas para garantir que o País pudesse honrar o serviço da dívida. Apesar disso, alguns especialistas sustentam que, não fosse o choque do petróleo e a alta dos juros, os investimentos possibilitados pelos empréstimos gerariam os recursos necessários ao pagamento da dívida”, pontua Paulo Cruz.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui