Avança taxação de fortunas… na Argentina

No Brasil, senador tucano quer aprovação de projeto que pode representar arrecadação de R$ 80 bi.

Avança na Argentina o projeto para taxar grandes riquezas. A proposta de um grupo de deputados para criar um imposto extraordinário que teria os recursos direcionados para fortalecer o combate ao coronavírus tem apoio do governo do presidente Alberto Fernández. Um dos deputados que toca para frente o projeto é Máximo Kirchner, filho da vice-presidenta Cristina Kirchner. Nas redes e em parte da imprensa, estão chamando a nova contribuição de “Imposto Forbes”.

O projeto está em fase final de elaboração, mas deve taxar fortunas declaradas de pessoas físicas a partir de US$ 3 milhões, sem contar patrimônios empresariais. O número de contribuintes ficará em torno de 12 mil pessoas (0,03% da população). A expectativa é arrecadar entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.

A cobrança não é novidade no país. Criado em 1974, tinha taxa de 1,25%, mas o liberal Mauricio Macri reduziu a alíquota para 0,25%. Era cobrado para quem tinha patrimônio bruto acima do equivalente a R$ 170 mil, bem menos do que a proposta atual.

Quando se fala em cobrar sobre patrimônios milionários, sempre se levanta a bandeira da fuga dos ricos. A França virou um exemplo recente, com famosos mudando do país. Mesmo assim, a cobrança chegou a representar 2% da arrecadação federal. O presidente Emanuel Macron reduziu o número de abrangidos pela taxa, e viu um levante – os coletes amarelos – que, entre outros pontos, o acusava de governar para os ricos.

Na Suíça, taxar fortunas representa 11% da arrecadação; na Noruega, 7% da receita; na Colômbia, 4%. A alemanha encerrou a cobrança em 1997. Mas foi a primeira-ministra alemã, Angela Merkel, que, segundo o presidente argentino, lhe dirigiu a frase, em fevereiro: “Nunca entendi porque na Argentina os ricos não pagam mais impostos”.

No Brasil, para reforçar o caixa nessa crise, o senador tucano Plínio Valério (AM) sugeriu a votação urgente do seu Projeto de Lei (PLP) 183/2019 que taxa as grandes fortunas. Valeria para quem tem patrimônio líquido superior a R$ 22,8 milhões, com alíquotas entre 0,5% e 1%. Ele estima uma arrecadação de R$ 80 bilhões.

 

Distribuição de créditos

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) propôs à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a doação dos créditos excedentes da geração distribuída às instituições de saúde que atuam no combate ao coronavírus.

O Brasil possui 2,8 gigawatts (GW) de potência instalada em geração distribuída, o que representa, em média, uma geração de energia elétrica equivalente a 408 GWh/mês. Segundo cálculos da Absolar, com a doação de 5% desse total, seria possível proporcionar uma economia na conta de luz das instituições beneficiadas de aproximadamente R$ 11,4 milhões por mês.

A proposta recomenda a transferência, em caráter excepcional, dos créditos de energia elétrica por um período de seis meses. A medida requer uma adequação nas regras vigentes de compensação, para que os usuários da geração distribuída renovável pudessem doar, de forma voluntária, seus créditos para as instituições.

 

Descompasso

Oficialmente, Amazonas teve 425 mortes por Covid-19. Só que em abril deste ano, só em Manaus, foram 1.600 enterros a mais do que em abril de 2019. Das duas, uma: ou está havendo assassinatos em massa ou as estatísticas oficiais estão errando por uma proporção de 4 para 1.

 

Rápidas

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) tem lives de terça a sexta. A primeira, às 16h, será sobre “Crise institucional e papel das instituições”. Os horários das outras variam. No Instagram @iabnacional ou no canal do IAB no YouTube *** A Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH Brasil) está perto de completar 30 debates ao vivo com executivos e especialistas debatendo como enfrentar o impacto do coronavírus nas organizações. Os encontros virtuais podem ser acessados na íntegra no YouTube *** A primeira live do Projeto Giro IBMR será nesta terça-feira, às 17h, com debate sobre a Covid-19 e a população idosa no canal do YouTube *** A Petrobras participará da [email protected], conferência online sobre inovação e criatividade que vai até 8 de maio. Confira a programação completa

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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