A Constituição é o poder maior

A análise mais comum após a decisão do Supremo sobre a punição a parlamentares é que o STF ficou menor....

A análise mais comum após a decisão do Supremo sobre a punição a parlamentares é que o STF ficou menor. Prova disso seria o voto da presidente Cármen Lúcia, dado com voz trêmula, confuso a ponto de suscitar debate no plenário sobre qual seria a decisão do tribunal. Mas será que o STF se apequenou ou apenas voltou à sua devida posição entre os Três Poderes? A quem interessa um Judiciário que pode tudo, sem questionamentos? Ao recuar de sua postura acima de todos, o STF faz justiça – ainda que mais uma vez tenha agido de forma casuística. Evitar um confronto com o Legislativo foi a melhor alternativa, até porque fez isso seguindo a Constituição – tanto que juristas aplaudiram a decisão. Como disse em seu Twitter o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, “fortalecer a Constituição, para estes (parte dos ministros do Supremo), foi um indesejável mas inevitável dano colateral. É o contrário de nós que defendemos a Constituição e a democracia da soberania popular, para quem beneficiar o Aécio não passou de um indesejável mas inevitável dano colateral”.

O que ocorreu é que o STF não ficou menor – continua na mesma posição em que se encontra desde o mensalão, decidindo uma coisa hoje e seu contrário amanhã, sem constrangimentos (votos de ministros no caso Delcídio e no desta quarta-feira estão nas redes e são exemplares). O Supremo continua navegando ao sabor da mídia, dois pesos e três medidas, referendando decisões autoritárias e anticonstitucionais de cortes inferiores, beneficiando uns e punindo severa e rapidamente outros. A decisão – se é que pode ser chamada assim – de quarta-feira leva de volta a Constituição ao lugar que o Supremo tenta ocupar. O problema é: até quando?

 

Contraponto

A China continuará a participar ativamente e apoiar o trabalho da Unesco, disse nesta sexta-feira a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Hua Chunying. As declarações foram feitas ao comentar a decisão dos Estados Unidos e de Israel de abandonar o órgão da ONU.

Hua disse à agência Xinhua que o princípio da Unesco é impulsionar a cooperação internacional em educação, ciência e cultura, promover o entendimento mútuo e a integração entre culturas diferentes, além de manter a paz mundial, a fim de alcançar um desenvolvimento comum. “Esperamos que todos os países possam contribuir para esse objetivo”, disse Hua.

 

Ética

No próximo dia 17, a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg) realizará o seminário: Ética e Civismo. A abertura ficará a cargo do general de Exército Décio Luís Schons, comandante da ESG, e do professor Gustavo Heck, presidente da Adesg, com palestra do professor Roberto Romano.

O seminário será durante o dia inteiro, na ESG (Urca). Informações pelo telefone (21) 3545-9837 ou pelo e-mail [email protected]

 

Exporta SP

O Ciclo de Exportação São Paulo reunirá, desta segunda a quarta-feira, Apex-Brasil e Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (CECIEx), em parceria com entidades como ACSP, Fiesp e Agência SP Negócios. Participarão 68 indústrias brasileiras, 34 comerciais exportadoras/tradings e dez importadores. A expectativa é gerar US$ 8,2 milhões em negócios ao longo do evento, no Hotel Tivoli Mofarrej (Alameda Santos, 1437 – Cerqueira Cesar).

 

Rápidas

A especialista em alienação parental Alexandra Ullmann participa do I Simpósio de Homicídios, do Júri e a Perícia no próximo dia 21, às 17h, no Clube de Engenharia, no Centro do Rio de Janeiro *** A Feira do Livro ficará no Caxias Shopping (RJ) até 26 de outubro *** A empresa brasileira Boxware traz para o Brasil o simulador de voo X-Plane 11 para Windows e Mac. Nos EUA, as simulações no programa valem como horas de voo para pilotos *** Em homenagem ao Outubro Rosa, ocorrerá nesta segunda-feira, às 19h, na Livraria da Vila da Fradique Coutinho, debate sobre a superação no tratamento de câncer, com Flávia Flores, Gi Charaba e Carlos Vasconcelos *** De 19 a 22 de outubro, acontece o Carioca Beer Festival – Edição Oktoberfest, no Carioca Shopping *** A Secretaria estadual de Saúde e a Escola de Magistratura do Estado do Rio (Emerj) realizam nesta segunda-feira, a partir das 10h, seminário sobre cuidado com a saúde das pessoas privadas de liberdade. Inscrições gratuitas em www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2017/enfrentamento-no-cuidado-com-a-saude.html *** Esta segunda é o Dia Mundial da Alimentação.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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