No próximo ano, o Brasil assumirá a presidência da COP das COPs, a realizar-se em Belém do Pará, na qual todos deverão tecer, segundo Marina Silva, à imagem das mulheres dos povos da floresta que “transformam o algodão em matéria-prima que aquece e protege a vida”, os acordos necessários para garantir um futuro mais justo e sustentável para todos.
O texto final da Cúpula do Clima COP29, finalizada no último domingo em Baku, Azerbaijão, com a presença de mais de 190 países, aprovou, após longo e cansativo período de negociação, o financiamento climático no âmbito do Acordo de Paris (NCQG) de US$ 300 bilhões anuais até 2035 para os países em desenvolvimento. Esse valor destina-se à implementação de ações de redução de emissões de gases de efeito estufa (mitigação) e de adaptação aos impactos das mudanças climáticas.
O texto ficou distante dos objetivos de alcançar trilhões de dólares anuais, valor necessário para que as nações em desenvolvimento enfrentem a crise climática e adotem ações efetivas de adaptação. Além disso, o valor acordado será proveniente de fontes públicas e privadas, sem esclarecimento de quais fontes privadas estariam colaborando.
O financiamento climático dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento está previsto no artigo 9 do Acordo de Paris, segundo o qual os países desenvolvidos devem fornecer recursos financeiros para ajudar os países em desenvolvimento a se adaptarem e mitigarem os efeitos das mudanças climáticas. Inicialmente, foram acordados recursos de US$ 100 bilhões por ano até 2020, valor já superado e que não chegou a ser plenamente cumprido.
A COP29 foi o ponto de partida para que, até novembro do próximo ano, na COP30, sob a presidência do Brasil, os países acordem sobre a trajetória de escalonamento do financiamento climático às nações em desenvolvimento, levando em consideração iniciativas multilaterais que não gerem endividamento.
Nesta COP29, o Brasil largou na frente e atualizou a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) — que deverá ser revisada por todos os países até 2025 — para cortar 67% das emissões até 2035, em relação aos níveis de 2005. Os novos compromissos de mitigação das emissões previstos no Acordo de Paris são essenciais para limitar o aquecimento médio do planeta a 1,5ºC em comparação ao período pré-industrial.
Também foi finalizada a regulação da estrutura global dos mercados de carbono, prevista no artigo 6 do Acordo de Paris. Foram decididas questões para a implementação dos artigos 6.2 e 6.4, que regulam as trocas de resultados de mitigação entre países, com a adoção de um mecanismo global para a geração de créditos de carbono privados no âmbito da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC).
Em 2025, na COP30, será a oportunidade de o Brasil demonstrar que os países em desenvolvimento necessitam de uma transição justa, com o combate à pobreza e a valorização dos povos e comunidades da floresta. O Brasil deverá mostrar que, mesmo com o “novo normal” das secas extremas enfrentadas atualmente na Amazônia, além de vastas áreas destruídas por incêndios florestais e pelo desmatamento desenfreado, ainda é possível que a floresta seja uma grande oportunidade econômica para o país, não só por meio do crédito de carbono, mas também pela sua diversidade biológica aliada aos saberes de seus povos.
Decerto, o enfrentamento das mudanças climáticas exige muitos aliados além dos países ricos. No âmbito nacional, requer, sobretudo, a conscientização da importância da Amazônia para a vida de todos os brasileiros, com o compartilhamento dos benefícios gerados pela floresta. Essa será uma missão difícil para o Brasil na próxima COP30.
