A criança foi junto com a bacia

Levantamento feito pela Federação Única dos Petroleiros, com base em dados oficiais, mostra que a Operação Lava...

Levantamento feito pela Federação Única dos Petroleiros, com base em dados oficiais, mostra que a Operação Lava Jato devolveu até agora R$ 1,45 bilhão à Petrobras, de um ressarcimento calculado em R$ 38,1 bilhões. Desde o início da Operação até 2016, porém, a estatal perdeu R$ 96 bilhões em valor de mercado; deixou de investir R$ 49 bilhões; e teve perdas com desvalorização de ativos que somaram R$ 112,4 bilhões. A cadeia produtiva do setor perdeu 2 milhões de empregos.

Antes que algum leitor pense que a coluna está defendendo a corrupção, é bom alertar que uma coisa não implica a outra. O combate aos corruptos não exige o sacrifício da empresa e da economia do país, da mesma forma que não se mata carrapatos eliminado o cavalo. A manutenção do bem-sucedido programa de investimentos que se espalhou pelas indústrias e pelos serviços voltados ao setor petrolífero deveria ter sido mantido, ainda que adequado à queda temporária do preço do barril de óleo.

O que o Governo Temer, alçado ao poder na esteira da Lava Jato, fez foi o oposto: deu isenção fiscal para as petrolíferas estrangeiras produzirem lá fora o que poderia ser conteúdo local. Valor: R$ 1 trilhão em 25 anos (se prevalecer a decisão desta terça-feira no Senado, a fatura cairá para R$ 300 bilhões).

 

Caixa preta

A proposta de auditoria da dívida pública feita pelo deputado federal Zeca Dirceu foi rejeitada na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Consta na Lei Orçamentária Anual/2017, incluindo créditos, cerca de R$ 1,38 trilhão para amortização da dívida e R$ 339,5 bilhões para pagamento de juros e encargos da dívida, quase metade do Orçamento da União, que ficou em R$ 3,5 trilhões.

 

Pilatos de toga

Projeto de lei do deputado estadual fluminense Paulo Ramos, apresentado no início do ano, limita em 180 dias o tempo máximo de permanência de preso provisório em qualquer das unidades integrantes do Sistema Penitenciário Estadual.

Vencido este prazo, “o preso deverá ser apresentado e entregue ao juízo da Vara de Execuções Penais para as providências que entender cabíveis, inclusive o recolhimento às carceragens existentes nas diversas instalações do Tribunal de Justiça”.

E conclui: “Não será permitido o retorno ao Sistema Penitenciário Estadual de preso provisório com base nas mesmas fundamentações anteriores.” O deputado justifica dizendo que assim o Poder Judiciário assumirá a agilidade necessária ao enfrentamento de algo que é inaceitável e que, além das injustiças permanentes, contribui para a superlotação de nossas cadeias. “Se a causa é a morosidade da justiça, é natural que o Poder Judiciário arque com as consequências. Tem sido muito fácil ao Poder Judiciário lavar as mãos.”

 

Ressaca

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, alterou a data de pagamento do ISS para o terceiro dia útil do mês seguinte ao mês de competência. “Os contribuintes mal retornarão das festividades do Ano Novo e já terão que se virar operacionalmente e com o seu fluxo de caixa para, no dia 4 de janeiro, irrigarem os cofres da Prefeitura”, dispara Alexandre Andrade, conselheiro do CRC-RJ e diretor do Painel Financeiro.

Isto só demonstra de forma cabal que o Exmo. Sr. prefeito desconhece que a esmagadora maioria dos contribuintes cariocas tem a apuração do ISS realizada por profissionais contábeis terceirizados”, afirma Andrade.

 

Recuperação

O resultado do emprego na indústria de São Paulo (10,5 mil postos fechados em novembro e previsão de 25 mil demissões no ano) é mais um dado negativo do final do ano. Em julho, a Fiesp anunciava que esperava "uma retomada mais pronunciada do emprego na indústria no segundo semestre".

 

Rápidas

A 3ª Seção Regional do Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil anuncia a agenda dos próximos cursos na cidade do Rio de Janeiro, disponível em www.ibracon.com.br/ibracon/Portugues/lisCursos.php *** No próximo dia 17, das 10h às 14h, o Lar de Frei Luiz, de Jacarepaguá (RJ), realizará o Bazar de Natal em sua sede. O objetivo da ação é angariar recursos para os serviços prestados pela casa *** O Ilha Plaza (RJ) fez parceria com as ONGs Voluntários Fazendo Criança Sorrir e Grupo da Solidariedade: clientes poderão adotar uma cartinha ao longo deste mês e presentear as crianças e jovens que são atendidas pelas entidades *** O Sindicato da Habitação (Secovi-SP) divulga nesta quinta-feira os resultados de lançamentos e vendas de imóveis novos em outubro.

 

 

 

 

 

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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