A crise se agiganta

Opinião / 15:42 - 11 de fev de 2003

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A mudança de governo não alterou os fundamentos da economia brasileira. Continuamos padecendo de estrangulamento externo, de recessão e empobrecimento, e de desarticulação do sistema econômico interno, conforme indicamos a seguir. Estrangulamento externo e superávit insuficiente Uma economia sofre de estrangulamento externo quando não consegue manter o fluxo de importações necessárias às suas atividades básicas, em razão da escassez de divisas ou de crédito externo. É isso o que está ocorrendo, pois em janeiro último o valor de nossas importações, em dólares constantes, foi inferior ao de janeiro de 1999, ano que sinalizou o início de mais uma grave crise do balanço de pagamentos do Brasil. Como ocorreu na década de 1980, fazemos um enorme esforço para obter um saldo comercial destinado a pagar a dívida externa. Mas o saldo que realizamos no ano passado ainda é menor, em valores reais, do que os superávits obtidos em 1992 e 1993, e é também inferior ao saldo de 1984, quando conseguimos um superávit externo de US$ 22 bilhões (em dólares atualizados). Este é um sinal de alerta, de que a economia brasileira perde vigor. Estamos no centro de um círculo vicioso em que o estrangulamento externo gera dependência de capitais estrangeiros de curto prazo. Esta dependência justifica a adoção de taxas de juros altíssimas que aumentam a dívida e o estrangulamento externo! E com as taxas de juros em vigor, ficamos condenados à recessão e ao empobrecimento. O empobrecimento é generalizado e inevitável Sem poder aumentar as importações, uma economia periférica não pode crescer, pois hão de lhe faltar matérias-primas, insumos básicos e equipamentos necessários à atividade produtiva. Apenas os agentes que estão localizados estrategicamente no plano internacional continuam a dispor de tais recursos em condições favoráveis, isto é, só as transnacionais mantêm uma certa liberdade de ação. É por isto que o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil recuou de US$ 800 bilhões para US$ 400 bilhões, entre 1997 e 2002. Todos brasileiros estamos mais pobres, com salários reais em queda, uma taxa de desemprego que supera os 20% e nosso parco patrimônio de classe média está sendo corroído pela desvalorização cambial e pela inflação. Quem tem alguma reserva monetária em conta de poupança assiste perplexo à transferência de uma parcela desse dinheiro para os bancos todo mês, em razão da diferença entre a inflação mensal e o rendimento da caderneta de poupança. Além disso, a participação de nossos salários na renda nacional caiu de 40% para 25%, no espaço de uma década! Estamos vivendo um processo intenso de concentração de renda, talvez o pior da nossa história republicana. Enquanto isso, o excedente gerado na economia é esterilizado nos circuitos financeiros especulativos ou é enviado para o exterior, para remunerar os capitais estrangeiros. A soma dos valores remetidos ao exterior, entre 1995 e 2002, para pagamentos de juros, lucros e dividendos, é equivalente a mais de um terço do PIB de 2002 e constitui uma modalidade nefasta de transferência da poupança interna para os países centrais e para paraísos fiscais. Também os fretes internacionais funcionam como sanguessugas de nossa poupança desde que o Lloyd brasileiro foi desativado, irresponsavelmente, no início da década de 1990. A Varig corre um risco semelhante. E o governo limita-se a dizer que não é hospital de empresas, embora se preste ao papel de motel para o capital especulativo. Há um crônico desajuste fiscal A recessão tem sempre efeitos perversos sobre as finanças públicas e sobre as receitas da Previdência Social. Quando o desemprego aumenta e as famílias empobrecem, manifesta-se uma crise fiscal. No caso brasileiro essa crise sofreu um duplo efeito de sentido contrário. Por um lado foi maximizada, devido ao atrelamento da política do Banco Central ao balanço de pagamentos, desde 1995. Por outro lado foi atenuada, graças ao aumento das alíquotas tributárias e à criação de novos impostos e contribuições a partir de 1998. Mas os esforços do governo e da sociedade não conseguem impedir o crônico desajuste fiscal, pois ele é intrínseco ao modelo econômico. Sem mudança nos rumos da política econômica, é possível que a dívida pública seja maior do que o PIB ao final de 2003, superando R$ 1,3 trilhão. Pode-se também presumir que as empresas e os bancos endividados em moeda estrangeira, de forma aventureira, sejam conduzidos a uma trajetória de desnacionalização. Afinal, a semidolarização da economia brasileira aponta para uma total desarticulação do sistema econômico interno. É possível mudar de rumo A mudança necessária requer, em primeiro lugar, uma equipe econômica competente e desvinculada dos interesses do grande capital, para que se possa fazer uma auditoria de todos os contratos que deram origem à crise atual. Requer uma nova orientação filosófica capaz de coibir o capital especulativo e de repartir com equidade os frutos da atividade econômica, incluindo-se aí a correção nominal integral dos salários e das aposentadorias. Sem mudança nas pessoas e na filosofia, os juros continuarão a sua trajetória de opressão e de espoliação. Eles são a principal arma na guerra econômica com que nos defrontamos. Eles são o principal instrumento da ação imperial para reconduzir os países da América Latina à recolonização, e é este o projeto que está claramente explícito nas propostas da Alca e na instalação de bases militares estrangeiras em nossos territórios. A sociedade espera que o governo Lula sinalize que vai mudar na direção apontada pelo voto dos brasileiros. Queremos trabalho e renda digna, queremos manter os direitos conquistados pelos trabalhadores do Brasil, queremos o fim da corrupção e da espoliação internacional, queremos resgatar a autonomia do povo e do governo brasileiro, queremos dizer não ao projeto de recolonização do Brasil! Ceci Juruá Economista, pesquisadora, diretora do Sindicato de Economistas do Rio de Janeiro.

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