A cultura e o meio ambiente

Com a presente abordagem, nossa pretensão é destacar o aspecto cultural que envolve o meio ambiente. Tem se verificado uma...

Direito Ambiental / 20:41 - 28 de nov de 2017

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Com a presente abordagem, nossa pretensão é destacar o aspecto cultural que envolve o meio ambiente. Tem se verificado uma abrangência de temas mais variados que são considerados em seu conteúdo como fatores diferenciados no meio ambiente. Não é demais salientarmos que uma considerável parte da doutrina, estabelece a existência de cinco elementos, aspectos ou formas em referência ao meio ambiente, ou seja, o meio ambiente natural, o artificial, cultural, bem como o meio ambiente do trabalho e o patrimônio genético.

O elemento cultural que pretendemos analisar é na verdade a atividade cultural que se direciona e vem a integrar o meio ambiente. Quando se cultiva a proteção da natureza, quando se utiliza a atividade intelectual em plano coletivo e se aplica a cultura em suas variadas nuances, o que resulta desta conduta não é a extensão dos direitos culturais em todo o seu conteúdo, mas também como um destacado participante do meio ambiente.

Nota-se que a Constituição Federal, ao disciplinar em seu título VIII a Ordem Social, dispôs em seu capítulo III sobre educação, cultura e desportos. No que se refere à cultura considera como nosso patrimônio cultural os bens de natureza material e imaterial portadores de referência à identidade, ação e memória de grupos formadores da sociedade brasileira. Observamos que o legislador integra a atividade intelectual na forma de atuar justamente com o acervo que constituem este patrimônio. Este elenco inclusive está contido na lei no artigo 216, em que se relacionam as formas de expressões; os modos de criação, de fazer e de viver; bem como as criações científicas, artísticas e tecnológicas. Em seguida, elencam-se as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais. Finalmente, fecha o elenco os conjuntos urbanos, sítios de valor histórico e também paisagístico, artístico, ecológico e científico entre outros.

Podemos entender assim a intenção do legislador constitucional em fomentar e promover todos os atributos da cultura, tendo como fim permitir à sociedade uma visível integração do ambiente natural com a criação do homem. A lei, inclusive, sem deixar qualquer dúvida quanto às suas finalidades, impõe a defesa e valorização do patrimônio cultural do país por meio de Plano Nacional de Cultura, atuando na produção, promoção e difusão de bens culturais, bem como outras atribuições destinadas à evolução cultural em vários aspectos, entre os quais as manifestações culturais em todos os segmentos populares, bem como indígenas e afrobrasileiros. E a importância desta diversidade vai permitir a divulgação de festas populares remanescentes de nossa história, conservando-se suas origens como a memória de nosso passado.

Identifica-se, portanto, com a preservação ambiental, quando se conclui que a tutela da cultura vem a conservar valores indispensáveis ao homem, sua arte se identificando com o ambiente em que vive. Este vínculo é a essência deste patrimônio em sintonia com os valores naturais refletidos ambientalmente. Como assinalamos em recente artigo: “Não há dúvida de que a própria desenvoltura ambiental, a evolução do homem, sua identidade com a natureza e a valoração de todas as atividades das quais participa, faz agregar aos elementos naturais àqueles que constituem a integração do homem com sua atividade intelectual e criativa em perfeita harmonia com a natureza”.

A vida cotidiana por evidência é um acervo de comportamentos direcionados ao exercício e empenho pelo qual pretendemos atuar perante a própria sociedade, na busca do equilíbrio em que todos devem saber compartilhar dos bens comuns identificados pela natureza, fatores urbanísticos e direcionados para cultura que compõe o nosso patrimônio.

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