A Década do Oceano

Entre 2021 e 2030 inaugura-se a Década do Oceano, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU) visando expor e conscientizar as populações sobre a importância do oceano e mobilizar atores públicos, privados e a sociedade civil organizada em ações que favoreçam a sustentabilidade dos mares.

O oceano regula o clima no planeta, havendo constante intercâmbio entre o ar e o mar. Além disso, é o maior reservatório de minerais da Terra, que abastece a demanda da fauna e flora marinhas, trazendo em movimentos cíclicos para a superfície terrestre a camada de rochas sedimentares. Também nos servimos das riquezas provenientes do oceano como o sal, o magnésio e o petróleo.

O oceano também contribui de outras formas para a vida na Terra, provendo o bem-estar e a qualidade de vida. Desde as grandes navegações, do intercâmbio comercial entre os países, da exploração turística e para a indústria de alimentos, do transporte e esporte marítimos, da pesca industrial e artesanal, ou mesmo para o lazer, é difícil não encontrar fontes históricas remotas ou atuais que não nos remetam à sua influência na vida de todos.

Ao longo dos anos, fomos reduzindo a distância entre o homem e o mar, e em alguns lugares onde pescadores colhiam polvos, peixes, e caranguejos para alimentarem cidades e suas próprias famílias, hoje colhem alimentos não raramente contaminados pelo lixo tóxico que lançamos direta ou indiretamente ao mar. O mar aberto, que era há algum tempo uma interminável fonte de riqueza, possui mais redes lançadas pelos homens do que peixes, chegando estes a serem objeto de disputa em águas internacionais.

Atualmente, o esgoto crescente depositado nas águas ameaça roubar o oxigênio do mar costeiro do qual os peixes e outras formas de vida marinha dependem para sua existência. Ademais a exploração de petróleo ameaça os corais, e muitas vezes o óleo tóxico é derramado e trazido pelas correntes aniquilando praias e a biodiversidade marinhas. Isso sem mencionar outros poluentes como as águas de lastro descartadas sem fiscalização por navios em alto-mar, bem como a limpeza feitas nos cascos, com risco de contaminação das águas.

O oceano representa uma importante fonte de alimentos bem como a estrada para o comércio e intercâmbio entre as cidades além de fonte de lazer. Por isso, não pode ser dominado pelo esgoto ou considerado uma lixeira para toda espécie de resíduos. Os principais estuários do mundo estão completamente poluídos, e o mar está gradativamente se transformando num grande depósito de lixo. Este lixo adoece as águas e seus peixes e o custo para a descontaminação é muito alto.

Não se tem mais certeza se é seguro ou não consumir um peixe, e, embora com um vasto oceano, até no Brasil vemos o consumo interno sendo parcialmente abastecido por outros continentes ou por criadouros particulares. O lixo indevidamente descartado nas ruas ou em córregos acaba desaguando no mar levado pelas águas das chuvas, como também são carregados ao mar os pesticidas das lavouras ou minerais pesados utilizados nos garimpos ou por grandes indústrias, como chumbo, ferro e mercúrio. Principalmente após grandes chuvas é possível observar nas praias ao longo do litoral brasileiro restos de garrafas pet, plásticos, lixo hospitalar, móveis, pneus, brinquedos, móveis e utensílios domésticos, bicicletas e até carros velhos.

A Década do Oceano que se inicia permite uma reflexão e ações efetivas antes que seja muito tarde. Os sinais de deterioração do meio ambiente marinho são evidentes. Como disse a bióloga americana Rachel Carson por meio de rigorosos estudos revelados em um de seus livros, O mar que nos cerca, “estamos rapidamente dominando um sistema que parecia tão indestrutível e tão impermeável à influência humana”. Na segunda metade do século, Jeffrey S. Levinton, intérprete de Carson, consignou que “levará apenas um pouco mais de tempo antes que a crescente população mundial lote todo o leito do fundo do mar com radionuclídeos, lama de esgoto e substâncias tóxicas”.

De fato, tem razão Levinton ao afirmar, baseado em Carson, que não seria mais simplesmente possível sentar e aguardar, e que um novo tipo de bravura similar à dos arrojados marinheiros de outrora era necessária para salvar o oceano. Dessa forma, sugeriu que “teremos que ir ao mar mais uma vez, mas agora para limpar o oceano com um grau de determinação equivalente ao de nossa centenária sede por exploração e conquista”. Passado mais de meio século após essas palavras, elas parecem muito atuais. De fato, a situação do oceano se agrava a cada dia. Por isso permanece a dúvida suscitada na obra: seremos capazes de salvar o mar que nos cerca? A Década do Oceano poderá trazer essa resposta.

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Ana Rita Albuquerque
Doutora em direito civil pela UERJ.

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