A hora de os postes mijarem nos cachorros

Unidos, pequenos acionistas viram os donos do mercado.

Em um passado não muito distante, conheci um investidor que gostava de fazer pequenas “corridas” no mercado. O processo era o seguinte: um grupo de investidores escolhia uma ação com baixíssimo volume negociado diariamente e começava a comprar o papel desenfreadamente. A ação, devido à baixa liquidez, subia de forma muito rápida, atraindo os desavisados. Olhando a rentabilidade e acreditando que poderiam ter lucros exorbitantes, eles entravam. Era a exatamente a hora em que o investidor que conheci falava para os amigos começarem a vender o papel.

Nesta época não havia WhatsApp, nem Telegram, nem essa parafernália de mídias sociais, talvez só o Facebook. Se fazia era via boca a boca mesmo, pelo telefone, nada escancarado nem com a participação de milhares de investidores. O fato é que a tecnologia apenas disseminou e ampliou práticas escusas que deixam muitos com dinheiro no bolso para desespero de outros.

Agora a Comissão de Valores Mobiliários passa a ter novos desafios. Como regular, punir e evitar esse tipo de situação como a provocada com as ações da IRB? No dia 28 de janeiro, os papéis saltaram 17,8% puxados por mensagens do grupo no Facebook “IRBR3 Forum Investing”. Inspirados pelo caso da GameStop nos EUA, os sardinhas foram à luta defendendo a compra das ações para pressionar os grandes investidores que estavam vendidos à descoberto, ou seja, venderam os papéis sem tê-los em carteira. O grupo Short Squeeze IRB no Telegram contava com quase 15 mil membros na semana passada.

Em alerta ao mercado, a CVM observou que short squeeze é considerado crime. “A atuação com o objetivo deliberado de influir no regular funcionamento do mercado pode caracterizar ilícitos administrativos e penais”, afirmou em comunicado. A autarquia destacou a prática de puxar o preço do papel artificialmente para causar prejuízos a terceiros ou obter benefícios indevidos é passível de punição, já que é um crime tipificado no artigo 27-C da Lei 6.385/76.

“No Brasil, a depender das características do caso, tais estratégias podem ser tipificadas, em sede administrativa, como ‘manipulação de preços’, definição que abarca a utilização de qualquer processo ou artifício destinado, direta ou indiretamente, a elevar, manter ou baixar a cotação de um valor mobiliário, induzindo, terceiros à sua compra e venda, havendo outros tipos na regulamentação que também se destinam a reprimir práticas que atentem contra a regularidade do mercado”, destacou.

Mas uma coisa é praticar o crime, e outra é ser punido por eles. Milhares de investidores se envolveram com a prática, e punir a todos não é nada fácil. Afinal, a punição tem que coibir a vontade de reincidir no crime, o que não é praxe quando se trata de mercado financeiro. Historicamente, o que se vê é a pessoa ganhar rios de dinheiro com operações escusas e depois pagar uma pequena multa, fazer um acordo ou até mesmo sair impune. É um segmento em que o crime compensa.

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Ana Borges
Colunista.

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