A jabuticaba de Paulo ‘Hood Robin’ Guedes

‘O Brasil precisa de líderes justos e corajosos’.

Fatos e Comentários / 20:18 - 26 de mar de 2020

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A verdade está aí para todo mundo ver: metade da população economicamente ativa desempregada ou na informalidade, recessão econômica, dólar a R$ 5. E a culpa não é do coronavírus.” O chute, na canela do ministro Paulo Guedes, foi desferido pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita). Em nota, a entidade protesta contra a pretensão do governo em reduzir os salários dos servidores públicos.

Enquanto o mundo todo defende e pratica políticas de garantia de renda e incentivo estatal às pessoas e empresas como mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, o Brasil continua a produzir suas jabuticabas. Paulo Guedes e equipe pretendem fazer uma distribuição de renda inédita no mundo: tirar do trabalhador para dar ao miserável”, acusa o Sindireceita.

As propostas da equipe econômica de Bolsonaro – verdadeira ameaça à saúde e à economia brasileiras – vão na contramão do que ocorre no mundo e já são questionadas por empresários, menos preocupados com os trabalhadores, mas receosos de não terem consumidores, durante ou após a crise sanitária.

O Sindireceita sugere tributar a distribuição de lucros e taxar as grandes fortunas. “Esse é o país em que o pobre paga IPVA do Fusca e o rico não paga do iate e do avião particular. Um país onde quem tem um imóvel alugado paga 27,5% de Imposto de Renda e quem tem um fundo com milhares de imóveis é isento de pagamento. É o país onde o errado é o certo, e o certo é o errado. Basta de injustiça, basta de covardia! O Brasil precisa de líderes justos e corajosos”, conclui a entidade.

 

Emprego doméstico na crise

Com o objetivo de orientar os empregadores e empregados domésticos sobre as medidas a serem adotadas no período de quarentena, o especialista Mario Avelino, presidente do Instituto e do Portal Doméstica Legal, lançou o ebook Como evitar e combater o coronavírus no emprego doméstico, que pode ser baixado gratuitamente no site.

Além de orientações, o empregador encontrará modelos de documentos para antecipação de férias; licenças/afastamentos compensados ou com remuneração; compensação de vale-transporte; e redução de jornada de trabalho e descanso, entre outras medidas.

 

Leão caduco

A Receita Federal revogou 126 instruções normativas (INs), publicadas entre 1969 e 2016, que já não produziam mais efeitos legais. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão por meio da redução, revisão e consolidação de normas. A lista consta na Instrução Normativa RFB 1.928, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

A meta da Receita Federal é encerrar a consolidação de suas normas até junho de 2021, simplificando a legislação tributária. Mas a grande ajuda à simplificação tributária seria reduzir a edição das normas, que muitas vezes – a maioria, talvez – avançam sobre o que determina a legislação que criou o imposto.

 

Desespero

Um amigo da coluna ligou para uma empresa para colocar tela de proteção na janela do apartamento novo. Aprovou o orçamento e perguntou quando podiam instalar. Em 45 minutos os instaladores já estavam fazendo o serviço.

 

Farinha pouca

Bancos elevam juros e apertam concessão de crédito, mesmo após receber um pacotaço de R$ 1,2 tri; ruralistas aumentam preços dos alimentos. Mineiro é solidário no câncer, mas certos empresários brasileiros não são solidários nem no coronavírus.

 

Rápidas

O CCBB cancelou todas as atividades até julho de 2020. Assim o Festival de Harpas, que seria realizado lá, foi adiado, em princípio, para agosto. A série Música no Museu está interrompida até que haja novidades *** A diretora de Mulheres da OABRJ, Marisa Gaudio, e a presidente da OAB Mulher RJ, Rebeca Servaes, participarão de um vídeo ao vivo sobre “Violência contra a mulher durante a quarentena”, nesta sexta-feira, às 15h, no perfil @diretoriamulheresoabrj no Instagram *** O Ibajud (Instituto Brasileiro da Insolvência) criou um comitê extraordinário para apresentar propostas para a crise das empresas devido à pandemia. Detalhes no site da entidade *** A Clinica Neurovida, unidade Recreio, devido ao aumento da procura pelo atendimento na área de infectologia, abrirá consultas as quartas e sextas-feiras no período da manhã. Agendamento somente por Whatsap (21) 97513-2413.

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