A longo prazo

A promessa do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, de que a nova Lei de Falência contribuirá para a queda, a longo prazo, dos juros reafirma uma questão de princípios dos governos dos últimos 15 anos: sempre que o governo fala em queda dos juros, o prazo é incerto; já quando se trata de ganhos para o sistema financeiros, eles são imediatos.

Pró-banca
Aliás, a tentativa do governo e da mídia financista em tentarem transformar a nova Lei de Falência numa legislação pró-produção beira o risível. A principal novidade da nova lei é privilegiar os bancos no recebimento de créditos em caso de falência, em detrimento dos trabalhadores, do Fisco e dos demais credores. O resto é retórica.

Capitalismo sem risco
Nota distribuída ontem pela Petrobras mostra com todas as letras a armadilha em que o país foi enfiado pelos neoliberais (tucanos à época, neopetistas hoje). Ao defender sua posição na briga contra ElPaso e MPX, sobre as termelétricas Macaé Merchant e Termoceará, a estatal afirma que análises feitas por consultorias e escritórios de advocacia concluíram que “os riscos dos empreendimentos estavam sendo totalmente assumidos pela Petrobras, preservando a remuneração dos investimentos e do capital dos demais parceiros.” Até dezembro de 2004, foram pagos R$ 1,9 bilhão (Macaé Merchant) e R$ 370 milhões (Termoceará), “que superam os preços de plantas novas de mesma capacidade”.

Direito
Segue a Petrobras: “De acordo com os pareceres de renomados juristas e economistas, a Petrobras não está obrigada a arcar com os prejuízos decorrentes das modificações causadas pelos fatos imprevistos e imprevisíveis, no momento da celebração dos contratos.” Por fim, a estatal rebate as notas de viúvas de FH sobre quebra de contratos: “A Petrobras está atuando no estrito limite das previsões contratuais. Todas as medidas tomadas encontram respaldo no âmbito dos contratos celebrados, em dispositivos legais e nos princípios que regem o Direito brasileiro.”

Baixa
O uso e a manutenção do carro tiveram uma alta de 0,75% em janeiro, conforme pesquisa realizada pela Agência AutoInforme. O índice foi o menor dos últimos quatro meses. No ano passado a chamada “Inflação do Carro” acumulou alta de 11,3%, com maior peso dos produtos (principalmente combustível), que ficaram 17,9% mais caros. Os serviços tiveram alta de 10,4% e os seguros 7,3%. Preços de gasolina, álcool, pastilha de freio, pneus, amortecedores e demais produtos foram também os que mais subiram em janeiro deste ano, com alta de 1,29% na média.

Marcha
O Sindicato dos Corretores de Seguros de São Paulo (Sincor-SP) entrou na luta contra a MP 232, que corrige o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) em 10% e eleva a tributação sobre prestadores de serviços. A entidade convocou a categoria a participar, na próxima terça-feira, de Ato Público de repúdio à MP, em frente ao Clube Espéria, Região Norte de São Paulo. Na quinta-feira, os corretores participam da Marcha da Frente contra MP 232, em Brasília.

O amor é…
Após anos de especulação e fofocas, o governo britânico anunciou na manhã de ontem que o príncipe Charles e Camilla Parker-Bowles se casarão em uma cerimônia civil em 8 de abril no castelo de Windsor. Camilla foi o pivô da separação de Charles e Diana, em 1996. Lady Di morreu em agosto de 1997, num mal explicado acidente. O príncipe Charles é o herdeiro direto do trono da Inglaterra.

Custo Iraque
A investigação sobre o alistamento de mercenários brasileiros, além de preservar os interesses nacionais, não expondo o país a retaliações do mundo árabe em função de interesses menores, tem um viés fiscal. Como no fim das contas a Viúva acaba agindo como uma espécie de resseguro em caso de pedidos de resgate, resolver o problema na origem também contribui para a política de superávit fiscal do ministro Antônio Palocci.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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