A necessária (re)industrialização para o combate à pandemia e além

Por Daniel Kosinski e Adelyne Maria Mendes Pereira.

Opinião / 15:08 - 10 de jul de 2020

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor

Apesar das enormes dificuldades e insuficiências de um processo de industrialização tardio, incompleto, extremamente desigual e em grande medida dependente de tecnologias e capitais estrangeiros, entre 1930 e 1980, no nosso período “nacional-desenvolvimentista”, multiplicamos por oito a nossa renda per capita e alcançamos um dos dez maiores produtos nacionais do planeta.

Antes uma grande e atrasada nação primário-exportadora, chegamos a alcançar um lugar entre os maiores produtores do mundo, até mesmo em indústrias de alta tecnologia como a aeronáutica. Esse êxito não foi produzido pelo “mercado”. Ele só foi possível pela ação decisiva do Estado brasileiro no fomento à produção industrial e na construção da infraestrutura nacional.

Porém, desde a década de 1990, perdemos o rumo desse processo. A partir da abertura comercial e financeira levada a cabo por Collor e FHC, aceitamos passivamente, como um simples dado da “modernidade”, uma desindustrialização profunda. A indústria da transformação, que chegou a representar mais de ¼ do PIB em 1986, recuou a míseros 10,4% em 2019, índice do início do século XX.

Ao contrário de outros países, não desenvolvemos indústrias e serviços nacionais de alta tecnologia. Apenas retrocedemos. Temos visto as terríveis consequências disso: ampla “reprimarização” produtiva; enormes déficits na balança comercial de produtos industriais; colapso na taxa de investimentos, hoje no menor nível da história; estagnação estrutural da renda média dos assalariados; desemprego e informalidade generalizados; e até a explosão da violência nas nossas metrópoles.

Nada disso nos fez dar a atenção devida ao problema. Raros candidatos trataram da desindustrialização e das suas consequências nas últimas campanhas eleitorais. Porém, a pandemia da Covid-19 está expondo da forma mais dramática a penúria produtiva em que nos encontramos.

Exemplo gritante disso é o desempenho brasileiro na realização de testes diagnósticos. Em 7 de julho de 2020, data em que escrevemos esse artigo, já contávamos mais de 1,6 milhão de casos confirmados e 66 mil óbitos, segundo dados do Ministério da Saúde. São cifras que nos colocam numa trágica disputa com os Estados Unidos pela condição de epicentro mundial da pandemia, mas que nem mesmo expressam as reais dimensões da nossa grave situação epidemiológica. Se considerarmos a quantidade exígua de testes realizados até então, é muito provável que a subnotificação seja muito elevada.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a realização de testes moleculares (do tipo RT-PCR) para o controle da transmissão da Covid-19, pois são capazes de detectar a infecção ativa, ou seja, identificar um novo caso ainda no início dos sintomas, favorecendo a detecção precoce e a identificação de contatos próximos. Isso é fundamental porque permite ao sistema de saúde localizar rapidamente novos transmissores, isolando-os precocemente e reduzindo de forma significativa a circulação do vírus.

Além dos testes moleculares, vale destacar a importância dos testes sorológicos ou “rápidos”. Eles são imprecisos para a detecção precoce, pois medem a presença de anticorpos (IgM e IgC) desenvolvidos pelo nosso corpo alguns dias – 10, em média – depois da infecção.

Com efeito, nota técnica publicada no dia 17 de junho de 2020 pela Rede CoVida, que reúne instituições como a Universidade Federal da Bahia e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), defendeu que o Brasil precisa ampliar urgentemente a sua capacidade de testes. A partir da análise de um conjunto de nove países, os pesquisadores encontraram menor número de óbitos por milhão de habitantes naqueles que realizaram um número maior de testes por caso confirmado (até 11 de junho de 2020).

Então, concluíram que para o Brasil alcançar uma taxa de 30 testes por caso (média dos países considerados moderadamente sucedidos), teria, naquele momento, que realizar 915 mil testes por dia; e se quisesse se igualar à taxa da Coreia do Sul (país considerado bem-sucedido), teria que realizar 2 milhões e 745 mil testes diários.

Esses números foram calculados a partir do número diário de novos casos daquele momento, cerca de 30 mil. Hoje, eles já somam mais de 40 mil. Esse fato evidencia a urgência de medidas de distanciamento físico mais efetivas para controlar a propagação da epidemia, sem as quais os esforços para melhorar a capacidade de diagnóstico e assistência terão resultados limitados.

Por outro lado, já segundo dados da Worldometers, até 7 de julho de 2020, o Brasil havia realizado 4.316.284 testes, produzindo uma taxa de apenas 20.304 testes por milhão de habitantes. Em comparação, em números aproximados, os Estados Unidos apresentavam 117 mil testes por milhão de habitantes; o Reino Unido, 158 mil; a Espanha, 122 mil; a Alemanha, 70 mil; e a China, 63 mil. Países vizinhos como o Peru, com 55 mil, e o Chile, com 63 mil, também se encontravam bem à nossa frente.

Portanto, ainda estamos muito aquém do mínimo necessário. Sem dúvidas, parte considerável desse resultado decorre da recusa do Governo Federal em assumir o seu papel no enfrentamento dessa crise e, mais do que isso, não apoiar ou mesmo sabotar os esforços empreendidos pelos governos estaduais e municipais. Porém, esse quadro também reflete mais uma consequência perniciosa da nossa desindustrialização. A realização desses testes, principalmente na enorme escala exigida por um país com as nossas dimensões, requer grande produção e disponibilização de equipamentos e insumos, além de laboratórios para processá-los.

Hoje, porém, não produzimos praticamente nada do que precisamos. Dados apresentados numa conferência recente do professor Carlos Gadelha, da Fiocruz, revelam que, na última década, nosso déficit na balança comercial de produtos ligados ao chamado Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) – que compreende setores como o farmacêutico, de insumos e reagentes e equipamentos médico-hospitalares e odontológicos – foi superior a 10 ou 15 bilhões de dólares anuais.

Atualmente, importamos 94% dos princípios farmacêuticos ativos e 80% de todos os produtos médicos que consumimos – até os mais triviais, como luvas. Ou seja, na última década, gastamos centenas de bilhões de reais em compras no exterior que poderiam ter fomentado o desenvolvimento nacional desses setores cruciais.

Esforços nesse sentido foram empreendidos durante os governos de Lula e Dilma Rousseff, como a criação do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde, reunindo 14 ministérios, em 2007. Porém, eles não foram capazes de reverter os efeitos deletérios das liberalizações comercial e financeira, que não foram confrontadas estruturalmente. Desde o golpe parlamentar que depôs Dilma em 2016, tais medidas perderam qualquer espaço na agenda política federal. Temer extinguiu o referido órgão em 2017, e Bolsonaro se encarregou de eliminar as últimas políticas governamentais de fomento ao setor.

O resultado desse desmonte está aparecendo agora. Nessa grave emergência nacional, estarrece que estejamos tão dependentes de importações caras e incertas para garantir proteção aos trabalhadores da saúde e os cuidados necessários à população.

Temos instituições públicas absolutamente capacitadas e dedicadas ao desenvolvimento científico e tecnológico de inovações e soluções para essa pandemia. Nos últimos meses, vimos algumas universidades desenvolvendo tecnologias e modelos inovadores de ventiladores mecânicos produzidos nacionalmente. Essas iniciativas necessitam de investimento e apoio do Governo Federal.

Nesse conjunto, inclui-se mais uma vez a Fiocruz, que tem trabalhado incansavelmente para ampliar sua capacidade de produção, prevendo entregar 11 milhões de conjuntos para testes moleculares (RT-PCR) até setembro. Trata-se de um incremento crucial na capacidade nacional de testagem, demonstrando a excelência e o comprometimento dessa instituição.

Porém precisaremos de muito mais. Além de uma estratégia nacional de realização de um número de testes muito superior ao atual, precisamos de outras ações que articulem vigilância ativa e assistência sanitária, com fortalecimento de todos os níveis de atenção que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS), desde a atenção básica até a hospitalar, incluindo os leitos de terapia intensiva.

Sem isso, não conseguiremos retomar as atividades produtivas e a vida social em condições mínimas de segurança. Isso relegará as nossas cidades a intermináveis “aberturas” e “fechamentos” e comprometerá radicalmente as condições de emprego e renda de milhões de brasileiros, produzindo alto potencial de desestabilização social e política nos próximos meses, quiçá anos.

Diante disso, urge ampliarmos os investimentos públicos em ciência e tecnologia; na construção de infraestruturas como o saneamento básico; e no desenvolvimento de uma indústria nacional dos equipamentos, insumos e tecnologias que conformam a grande área da saúde. Não se justifica, sob nenhuma hipótese, que um país com as nossas dimensões e recursos se encontre nessa situação de degradante incapacidade produtiva e dependência, totalmente incompatível com o exercício da soberania.

Portanto, chegou a hora de reconstruirmos as bases de um sólido projeto nacional de desenvolvimento tendo como eixo fundamental a retomada da industrialização e que não negligencie, ao contrário da experiência desenvolvimentista do passado, a redução das desigualdades sociais e a proteção do meio ambiente.

E lembramos que não caberá às iniciativas privadas liderarem esse processo, o que elas jamais fizeram em tempo algum. Será tarefa do Estado brasileiro, recapacitado, atuar como seu condutor, investindo em grande escala em obras públicas e ampliando significativamente as atividades das empresas estatais.

Para isso, precisaremos romper com o domínio ideológico do neoliberalismo ora vigente, que não tem qualquer compromisso com a ideia de (re)construir uma nação. Também será necessário rompermos com essa ordem financista que há três décadas capturou a administração monetária e fazendária do país e nos mantém cativos de uma teia crescente de endividamento público e privado a juros estratosféricos, perdas incessantes de direitos e ajustes fiscais intermináveis.

Em suma, a pandemia está demonstrando inequivocamente que retomarmos a industrialização nos próximos anos não será uma opção, mas uma necessidade absoluta. É imperativo recompormos as capacidades produtivas nacionais, principalmente em setores estratégicos como o CEIS, para garantirmos o bem-estar social e a segurança de saúde da população. A prosperidade, a estabilidade, a segurança nacional e até mesmo a viabilidade futura do Brasil dependerão disso.

Daniel Kosinski

Doutor em Economia Política Internacional, pesquisador da UFRJ e membro do Instituto da Brasilidade.

Adelyne Maria Mendes Pereira

Doutora em Saúde Pública, professora e pesquisadora da ENSP/Fiocruz.

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor