Recentemente, o CLP (Centro de Liderança Pública) fez um estudo e emitiu uma nota técnica considerando uma possível necessidade de diminuir os benefícios e subsídios de multinacionais, big techs e empresas de capital aberto, visando uma redução universal da carga tributária e um tratamento isonômico para empresas brasileiras.
A conclusão do estudo se deu com base na constatação de que atualmente a tributação dos lucros das empresas no país possui uma alíquota nominal de 34%, sem contar com reduções e subsídios, dados que contribuem para o Brasil figurar entre os 30 países com maior carga tributária no mundo.
Nesse sentido, o estudo verificou uma tributação desigual, onde empresas de capital aberto, multinacionais e big techs, por força de incentivos e subsídios, chegam a ter sua carga tributária abaixo dos 15%, a depender do setor.
Assim, cogita-se a instituição de uma alíquota mínima de 15%, e uma maior equiparação da carga tributária para todos os setores/tipos de empresa, almejando, através desse equilíbrio, uma redução universal do percentual de 34% previsto em lei atualmente.
A intenção pode ser positiva para os contribuintes, pois não é novidade que o que mais assusta o empreendedorismo e a atividade empresarial no país é a alta carga de impostos e toda a burocracia tributária, além da concorrência desleal com multinacionais em alguns casos.
No entanto, tudo deve ser feito com base em estudos detalhados e ações cautelosas, além de que é preciso acompanhar com atenção se essas “intenções” irão realmente ser concretizadas, para que não haja um afastamento indesejado das multinacionais e big techs da economia brasileira.
Desse modo, se de fato chegarmos a um tratamento tributário isonômico e equilibrado das empresas, ocasionando uma possível redução geral de alíquotas, será vantajoso não só para as empresas contribuintes em geral, mas para todo o ambiente econômico do país.
Vitor Soares, advogado na área tributária do Jorge Advogados Associados
