A pior ditadura, já dizia Rui Barbosa

Contrariado com o que possa acontecer no julgamento da prisão em segunda instância no Supremo, o juiz Sergio Moro deu uma aula de sua visão muito própria da corte superior e da legislação. Ele defende que, caso o STF respeite a Constituição e impeça a prisão antes de julgados todos os recursos permitidos, o congresso vote uma emenda à Carta Magna restringindo o direito.

Como mostrou, neste MM, Pedro Vitor Melo Costa, professor de Direito da Universidade Mackenzie Campinas, a garantia da liberdade é direito fundamental, portanto cláusula pétrea – que não pode ser abolida da atual Constituição – só com outra Constituinte, aquela eleita pelo povo brasileiro, e não algo tramado nas entranhas do único Poder que não depende de voto no Brasil.

Marcelo Gurjão Silveira Aith, especialista em Direito Público e Criminal, é incisivo: “Até o aluno do primeiro semestre da faculdade de Direito sabe que uma cláusula pétrea da Constituição Federal não pode ser alterada por emenda constitucional.”

Complementa Aith: “Será que Sua Excelência desconhecia a vedação ou quis incutir na mente de seus seguidores que para a manutenção da prisão com a decisão em segunda instância depende dos congressistas?” O advogado finaliza com frase de Rui Barbosa: “A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”.

 

Chegada

Ao chegar à entrevista em um programa da TV Cultura que insiste em se chamar Roda Viva (para desespero de quem batalhou no combativo e jornalístico programa original), o juiz Sergio Moro, para evitar manifestações que ocorriam na porta da emissora, foi conduzido pela Polícia Federal pela rua Carlos Spera, nos fundos da TV.

O local é ponto de prostituição masculina.

 

Esporte responsável

A criação da Fundação Fifa é fruto de uma das recomendações da dissertação de mestrado do professor Pedro Trengrouse, coordenador acadêmico do Curso FGV/Fifa/Cies de Aperfeiçoamento em Gestão de Esportes.

Essa é a segunda sugestão implementada pela Fifa a partir da tese sobre responsabilidade social no esporte, concluída em 2004. A primeira foi a criação do departamento de responsabilidade social. A dissertação mereceu reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) como documento de referência mundial na área.

 

Espetáculo

Amigo da coluna que está em Nova York ficou surpreso com a Quinta avenida e demais ruas (42 até 59) que a cortam no trecho entre a Trump Tower até a catedral de Saint Patrick, completamente fechadas para o tráfego, com bloqueios de segurança, contra atentados, feitos por caminhões de 40 toneladas preenchidos de areia na caçamba.

Motivo: missa de corpo presente na catedral, rezada pelo cardeal com a presença de toda a tropa, pelo bombeiro Michael Davidson, 37 anos, que morreu na segunda-feira, por inalação de fumaça, no combate ao fogo em um apartamento no Harlen.

 

Rápidas

O Paraty Convention & Visitors Bureau participa, nesta quarta-feira, do Fórum Regional de Fortalecimento do Turismo da Costa Verde, em Angra dos Reis *** O Núcleo de Varejo, Retail Lab ESPM, apresentará as tendências do setor em seminário nesta quarta-feira, das 8h30 às 12h30. Mais informações em www2.espm.br/eventos/varejo-em-transformacao-em-busca-da-experiencia-perfeita *** “Tributação e competitividade” é o tema da palestra que a Comissão Especial de Estudos em Direito e Economia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, realiza 3 de abril, na sede (Praça da Sé, 385), a partir das 9h30. Inscrições: www.oabsp.org.br *** O Espaço Cultural Conjunto Nacional (Avenida Paulista, 2073 – Piso Térreo) realiza de 30 de março a 14 de abril a exposição Quatro Cidades Apaixonantes, reunindo 32 imagens da fotógrafa Andreia Tarelow que registram o cotidiano das cidades de Nova York, Florença, Paris e São Paulo *** Nesta quinta-feira, o Pátio Alcântara realizará a ação Mulheres em Movimento com aula de zumba, a partir das 19h. E no Shopping Jardim Guadalupe, a partir das 19h, haverá show do cantor Renato Biguli, do Monobloco *** A Cargill está com mais de 100 vagas abertas para o Programa de Estágio 2018. Até 25 de abril no site http://novostalentoscargill.com.br/cargillnovostalentos/ *** A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) realiza dia 13, às 9h, o I Encontro de Direito Aeronáutico. Inscrições: www.aasp.org.br/eventos/

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

Artigos Relacionados

Juntar 2 meses e meio de auxílio para comprar cesta básica

Não só a pandemia, mas inflação é ameaça às pretensões de Bolsonaro.

Se mirar Nordeste, Bolsonaro atingirá o próprio pé

Região tem menor média de casos e óbitos causados pela Covid.

Neodefensores do trabalhador ignoraram crise

Desemprego já era estratosférico em 2019, e apoiadores de Guedes nem ligavam.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas Notícias

Campos marítimos do pós-sal estão em decadência

Os campos marítimos do pós-sal já produziram cerca de 16 bilhões de barris de óleo equivalente ao longo de sua história, ou seja, 63%...

Motoboys protestam em São Paulo

Entregadores tomaram ruas de São Paulo contra baixa remuneração e péssimas condições de trabalho

BC altera norma para segunda fase do open banking

Medida complementa regulamentação que estabelece requisitos técnicos de fase que vai permitir compartilhamento de dados e transações de clientes.

Confiança do consumidor medida por Michigan ficou abaixo do esperado

Índice registrou leitura de 86,5 na prévia de abril e o esperado era 89.

Escolha de conselheiros da ANPD preocupa por conflito de interesses

Entre os indicados há diretores e encarregados de dados pessoais de grandes empresas da internet.