A discussão sobre a polêmica forma de se praticar a medicina através do método da telemedicina permaneceu durante muito tempo no tubo de ensaio, pela falta de tomada de posição quanto à sua regulamentação. Mas de repente entrou na ordem do dia pela força da pandemia da Covid-19, e às pressas foi criada a Portaria de número 467/20, que entrou em vigor em março deste ano pelo Ministério da Saúde, ainda na gestão Mandetta.
Em resumo, o documento dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de telemedicina, com o objetivo de regulamentar e operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional previstas no art. 3º da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, decorrente da epidemia de Covid-19.
No início do ano passado, porém, o CFM – Conselho Federal de Medicina revogou sua própria regulamentação sobre a telemedicina, devido aos intensos protestos de toda a comunidade médica brasileira, que, segundo ela, faltou uma discussão mais ampla acerca do desafio que envolve o tema.
Agora, em meio a pandemia foi o Conselho Federal de Medicina (CFM) o primeiro a alertar e a divulgar documento pedindo atenção especial à saúde de médicos e equipes de atendimento, sugerindo medida através da implantação da telemedicina.
E foi nessa conjunção de defesa e proteção dos profissionais de saúde e pacientes, que foi criado o TeleSUS, que é um serviço que disponibiliza a possibilidade de consultas virtuais nos postos de saúde de Atenção Primária. Dessa forma, o SUS faz o acompanhamento de vários pacientes de doenças crônicas, mantendo o distanciamento social para evitar a propagação do novo coronavírus.
Segundo o Ministério da Saúde, no início da medida, cerca de 20 mil médicos e enfermeiros das unidades de Saúde da Família foram treinados para atender no sistema e suporte técnico 24 horas por dia. A ferramenta digital prioriza o cuidado de pacientes com hipertensão e diabetes, entre outras condições de risco. E tudo de forma ágil, cômoda e segura.
E qual o futuro da Telemedicina no Brasil pós pandemia? Uma das questões a ser levada em conta diz respeito a custos e despesas, que tanto na saúde pública como na suplementar, nunca deve ficar entre a decisão de gastos e a importância do valor da vida humana. Ou seja, a qualidade do atendimento não pode nunca ser comprometida em nome de preços menores, em qualquer etapa.
Porém, apesar da crise do setor, ruim há muito tempo, agravada agora pela pandemia, piora ainda mais o cenário financeiro do Brasil, em todas as áreas da economia nacional. Em particular reflete um prejuízo exponencial quanto aos investimentos em saúde pública e privada no país, embora a evolução de técnicas e equipamentos surjam como uma saída eficiente para a crise nesse setor, onde despesa pode ser melhor administrada.
Um dos pontos positivos dessa modalidade está na possibilidade de fornecer suporte médico para além dos grandes centros, e que, ao contrário da medicina tradicional, nesse caso é o especialista que vai até os pacientes. Sendo assim, é possível notar uma redução no custo de transporte dos profissionais e demais deslocamentos. Além disso, é possível fazer exames complexos com laudo à distância na telemedicina.
É fato que a estrutura da telemedicina, por prover o atendimento remoto, auxilia sobretudo pessoas em fase de recuperação ou reintegração. Por isso, quando é implementado o suporte médico a distância, há uma queda no número de internações em hospitais, além de menos visitas aos consultórios médicos e setores emergenciais de saúde.
Em suma, a supervisão à distância de casos em regime ambulatorial reduz os gastos com internações; menos despesas e maior eficiência no atendimento com base em sistema de avaliação remota; as conferências online aprimoram a etapa de triagem para que pacientes com enfermidades menos complexas não precisem se deslocar até um centro de atendimento. Desse modo, o setor de urgência não é tão sobrecarregado.
Os Estados Unidos são um dos maiores representantes da prática em telemedicina do mundo, e que segundo atesta o levantamento da ATA (American Telemedicine Association) há uma larga utilização do método de suporte online em medicina remota que atinge a impressionante marca de 80% na quantidade de diagnósticos precisos para condições comuns no país.
Outro dado interessante é a satisfação da população usuária e adepta à prática da telemedicina, que fica em torno de 97% dos que aprovam o sistema. Contudo, esse movimento já é observado e sentido em várias outras nações, com comprovada eficiência. Portanto, já está na hora de o Brasil entrar na era da medicina do futuro.
Izidoro Hiroki Flumingnan
Médico sanitarista.
