Em cerca de quatro meses de adequação da Lei que proíbe a distribuição das sacolas plásticas convencionais (produzidas com 100% de petróleo) no Rio de Janeiro, a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) identificou a redução de cerca de 42% na distribuição de sacolas plásticas nos supermercados associados.
A entidade estima que, por ano, cerca de 4 bilhões de sacolas plásticas eram distribuídas no Estado do Rio de Janeiro. Com base nisso, mais de 300 milhões de sacolas plásticas eram entregues por mês. Com a aplicação da lei, em apenas quatro cerca de 560 milhões deixaram de ser distribuídas no Estado.
O Rio de Janeiro foi o primeiro estado do país a banir a distribuição das sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais. Em 2011, a cidade de Belo Horizonte implementou uma lei municipal com a proibição das sacolas também. A cidade de São Paulo já tinha a Lei municipal nº 15.374/2011, que entrou em vigor em 2015.
Desde 26/06/2019 os supermercados disponibilizam apenas as novas sacolas, produzidas com mais de 51% de fontes renováveis, a preço de custo, não havendo lucro para os lojistas. Já a Lei 8.473, publicada no dia 15/7/2019, determina que os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro deverão reduzir, progressivamente, o número de sacolas plásticas disponibilizadas ao consumidor, sendo: na proporção de 40% no primeiro ano de vigência da Lei e de 10% nos anos subsequentes até o 4º ano. Ficou acordado, também, que até o dia 25 de dezembro, os supermercados deverão entregar ao consumidor até duas sacolas plásticas com 100% de desconto. Depois da data, os estabelecimentos poderão cobrar desde a primeira.
O não cumprimento de qualquer das regras impostas na nova lei sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei de Política Estadual de Educação Ambiental, bem como na aplicação de multa de 100 à 10 mil Ufirs (de R$ 342,11 à 34.211). A Lei ainda estabelece que supermercados de pequeno porte (com faturamento de até R$ 3,6 milhões/ano) terão até o dia 25 de dezembro para retirar as sacolas convencionais das lojas.
Canudos – Parceria entre Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) produz canudos biodegradáveis a base de amido da mandioca.
O trabalho conjunto acontece no âmbito do Instituto Midas de Tecnologias Ambientais e aliou experiência na área de Química à Engenharia de Materiais: Alessandra de Almeida Lucas, docente do Departamento de Engenharia de Materiais (DEMa) da UFSCar, aliou a sua experiência em Engenharia ao conhecimento de Patrícia Santiago de Oliveira Patricio, docente do Departamento de Química do Cefet-MG. Ambas pesquisam biopolímeros há mais de 10 anos.
O encontro aconteceu em uma reunião do Instituto Midas de Tecnologias Ambientais para a Valoração de Resíduos e Materiais Renováveis, um dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) vinculados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Hoje, a parceria já se concretizou em projetos de extensão nas duas instituições.
