Aberta a porteira

As informações vindas do Planalto sobre a confiança de Michel Temer de que, se a Câmara autorizar o processo contra ele, o...

As informações vindas do Planalto sobre a confiança de Michel Temer de que, se a Câmara autorizar o processo contra ele, o Supremo livrará a cara do presidente refletem mais as dificuldades crescentes com os deputados do que um bom trânsito no STF. As articulações para levar Rodrigo Maia (DEM-RJ) à Presidência da República pelo voto indireto avançam. Para que os tucanos desembarquem de vez da canoa furada de Temer, basta que o filho de Cesar Maia e genro de Moreira Franco se satisfação com o mandato tampão e se comprometa a não se candidatar em 2018 (na Presidência da Câmara, o deputado do DEM entrou para finalizar o período de Eduardo Cunha e acabou ficando).

O julgamento no Supremo, se o processo lá chegar, tem um quê de jurídico e uma enorme parcela de político. Se Temer perder o controle da Câmara, dificilmente os ministros do STF o apoiarão. A defenestração estará garantida se o acordão no Congresso for fechado.

 

Ainda dá tempo

Dificilmente o STF aceitará o pedido feito pela Procuradoria da Fazenda para que a decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins seja válida apenas a partir de 2018, opina Alexandre Motonaga, coordenador do curso de Gerenciamento e tributação nas empresas do PEC FGV. Segundo o especialista, historicamente, em outros pedidos similares, o Supremo tem decidido que somente as empresas que entraram com ação – até a data da decisão – poderão pleitear a devolução dos últimos cinco anos.

Abre-se aí uma janela para as empresas que ainda não entraram com a ação. Apesar de a decisão ter sido tomada em março, ainda não houve a publicação da decisão (acórdão). Assim, pode-se ainda ajuizar a demanda judicial, a fim de pagar um valor menor e recuperar o que foi pago a mais nos últimos cinco anos, alerta Motonaga.

 

Última chamada

A Secretaria estadual de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro está convocando contribuintes que usufruem dos incentivos fiscais listados na Resolução 90/2017 a informar em quais se encontram enquadrados e a apresentar uma série de documentos lá indicados até esta sexta-feira, sob pena de perda dos benefícios. Todas as empresas que receberam incentivos deverão se recadastrar no portal da Secretaria da Fazenda: http://www.fazenda.rj.gov.br

 

Café sinalizado

O Vale do Café, no Estado do Rio de Janeiro, que congrega 13 municípios, conseguiu finalmente ter suas estradas federais sinalizadas turisticamente. Trata-se de uma reivindicação de mais de 15 anos da cadeia produtiva do turismo da região.

A sinalização foi viabilizada por uma ação do Instituto Preservale, presidido por Nestor Rocha. A entidade elaborou um estudo técnico e encaminhou para a ANTT, que atendeu ao pedido. Nestor Rocha afirma que a medida vai ajudar bastante as fazendas e cidades da região. A maior parte dos visitantes chegam por conta própria e por via rodoviária.

A superintendente executiva e fundadora do Preservale, Sonia Mattos, diz que a providência vem em boa hora, quando a comercialização do Vale começa a ser estruturada com as ações do plano de trabalho 2017/2021.

 

O nome dele é…

O ministro Moreira Franco distribuiu artigo escrito em que o presidente Michel Temer tenta se defender das acusações de corrupção e obstrução da justiça. O título do e-mail do ministro – também acusado pela justiça – parece um soco na mesa: “Nada irá nos parar!”

Isso não combina com Moreira.

 

Rápidas

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e o vice-ministro Parlamentar de Agricultura do Japão, Kenichi Hosoda, participam nesta sexta da abertura do 3º Diálogo Brasil-Japão sobre Agricultura e Alimentos, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo *** O Shopping Jardim Guadalupe (RJ) realiza no final de semana o Arraiá dos Namorados, das 16h às 22h *** Foi lançado o livro Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A obra esmiúça os últimos 30 anos da Suprema Corte sobre temas como segurança na web, direito ao sigilo e ao esquecimento na internet, a Lei Geral de Telecomunicações, Whatsapp e outros. O livro terá venda exclusiva no site da Amazon *** O Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas de Minas e a Fiemg realizam, no próximo dia 12, evento para informar ao público empresarial sobre os impactos da reforma trabalhista. Informações: https://www.sympla.com.br/os-impactos-reais-da-reforma-trabalhista-para-as-empresas-e-para-a-sociedade__159675 *** Em 22 de julho, das 8h30 às 17h30, acontece na Casa de Pessoa (Rua José Ribeiro, 114, bairro Santo Antônio, Belo Horizonte, MG), o curso Spreadable Media – Como atrair clientes e alavancar as vendas. As inscrições estão disponíveis em www.pessoaempreendedora.com.br *** São Paulo receberá nesta sexta o fórum Concessões em Rodovias: Nova Modelagem, Soluções e Financiamento. O evento acontecerá no hotel Grand Mercure Ibirapuera, das 9h às 18h.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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