O prefeito Eduardo Paes promove, desde o mês de setembro, um acerto de contas com as instituições filantrópicas, assistencialistas e prestadoras de serviços nas áreas de educação e médica, com quem mantém convênio, com prazos de validade que vão até 2018, comprometendo com isso mais de R$ 1 bilhão do orçamento de 2017. Informa, em relatório e textos dos termos aditivos, que é para não haver problemas de solução de continuidade na prestação de serviços e atendimentos às crianças, pessoas portadoras de deficiências físicas, auditivas e visuais, com a posse de uma nova administração municipal a partir de janeiro.
Orçamento de 2017
Os vereadores cariocas começaram a discutir, em audiências públicas a proposta orçamentária da Prefeitura do Rio para 2017, estimando receita e despesa em R$ 29,505 bilhões, sendo R$ 22,883 bilhões do Orçamento Fiscal e R$ 6,621 bilhões da Seguridade Social. Com relação às despesas, R$ 18,253 bilhões saem do Orçamento Fiscal e R$ 11,251 bilhões da Seguridade Social, o que representa um déficit de aproximadamente 50% em relação a previsão orçamentária da rubrica.
Conserva
A Secretaria municipal de Conservação e Serviços Públicos do Rio terá um orçamento de R$ 593 milhões em 2017, dos quais R$ 2,7 milhões serão destinados às atividades de Defesa Civil, conforme informou o subsecretário de Engenharia e Conservação, Marco Aurélio Regalo, em audiência pública na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira do Legislativo carioca, sob a presidência da vereadora Rosa Fernandes.
Calamidade
Mensagem do governador em exercício, Francisco Dornelles, com apenas um artigo decretando “estado de calamidade pública” no Estado do Rio revoltou os deputados estaduais, que apresentaram mais de 50 emendas, retirando a mensagem de pauta. Os deputados temem que, aprovada essa mensagem, o ínclito Dornelles, sobrinho de Tancredo Neves, venha a cometer horrores, como, por exemplo, a redução de salários e demissão de funcionários públicos concursados, atos proibidos pela Constituição Federação. Caso isso não seja impedido, Tancredo vai retorcer no túmulo e condenar o sobrinho por atos desumanos.
FECP
A arrecadação do Fundo Estação de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, cujos recursos são oriundos do ICMS, a exemplos de multas e juros aplicados aos contribuintes, caiu quase pela metade no mês de setembro, comprometendo alguns projetos que são custeados pelo FECP. A previsão da arrecadação para setembro era de R$ 4,656 bilhões, mas ficou em apenas R$ 2,998 bilhões.
Campanha do Piuí
Conduzida provavelmente por uma pessoa inadequada, como tudo indica inapropriadamente, a locomotiva do vereador Marcelo Piuí não subiu a serra e sequer teve forças para trilhar convenientemente a planície. Sabe-se que não teria sido por falta de combustível, mas devido ao emprego mal planejado dos responsáveis pela campanha de reeleição do vereador Piuí que, às vésperas da campanha, se mostrava bem disposto e bonachão.
Mas quando chegou a hora de a onça beber água, Piuí não mostrou disposição, e o sorriso da inocência, de quem não tem nada a temer, desapareceu das conversas com os soldados que deveria arregimentar para a luta. Depois chorou lágrimas de sangue. Pediu e implorou por compreensão e ajuda aos pseudos amigos, mas não teve jeito. A Maria Fumaça não pegou no tranco e não saiu do lugar. Piuí recebeu nas urnas apenas 6.834 votos.
Piuí não deve abandonar a Maria Fumaça. Não pode deixá-la ser destruída pelo tempo. Deve, sim, fazer uma boa reflexão sobre o emperramento da máquina, azeitar as peças, fazer o caminho de volta e recomeçar tudo de novo, porque 2018 vem aí e 2020 está aguardando a sua vez. Como diria, a título de consolo, o Pai de Santo Átila Nunes: esqueci de fazer a obrigação.
Obs: segundo o site do TRE, Marcelo Piuí poderia gastar R$ 1,399 milhão, mas gastou apenas R$ 177, 350 mil, embora tenha feito lançamento de R$ 202,650 mil de arrecadação. Piuí recebeu de cinco doadores R$ 195,650 mil e colocou do próprio bolso R$ 7 mil. Desse dinheiro, ele gastou R$ 52,350 mil com a contratação de pessoas para distribuir “santinhos” nas ruas; R$ 9,560 mil com programas de rádio; e R$ 115,440 mil teriam sido gastos com gráficas para confecção de peças publicitárias. A conta não bate, pois houve uma sobra de R$ 24.300. Onde estaria essa sobra?
Região Serrana
O presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marcus Lima, e o secretário-executivo do Fundo Estadual de Conservação Ambiental, Saint Clair Zugno Giacobbo, assinaram portaria conjunta liberando R$ 9,627 milhões para a realização de obras de prevenção de cheias e recuperação ambiental nos municípios da Região Serrana.
Ronaldo Ferraz
Pereirinha
