Embora o número de acidentes de trabalho no país não tenha aumentado, ficando na média anual de 750 mil, o tempo do afastamento do trabalho por doença e acidentes cresceu. Para chegar a esta conclusão, o pesquisador da UNB e assessor da Federação dos Trabalhadores do Ramo Químicos da CUT (Fetquim-CUT SP), Remígio Todeschini, analisou os dados do FAP que incidem sobre a cobrança do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) pago pelas empresas à União de acordo com o número de acidentes, doenças e períodos de afastamentos de seus trabalhadores.
O valor a ser pago pode variar para cima ou para baixo dependendo dos índices de gravidade do setor que elas atuam, divididos com pontuação 1 (risco leve); 2 (risco médio) e 3 (risco grave). Segundo o pesquisador, das 1.332 classes econômicas em que as empresas são divididas no Brasil, 324 (que representam 154 mil empresas) terão cobrança do Fator Acidentário de Prevenção até em dobro em relação ao risco, de acordo com a portaria do Ministério da Economia, divulgada em 30 de setembro deste ano.
Isto significa que nesses setores aumentou o tempo que os trabalhadores ficaram afastados, caracterizando que as doenças e os acidentes que estão ocorrendo são mais graves.
“Na medida em que se reduz o quadro de trabalhadores há sobrecarga de trabalho para aqueles que ficam e, por medo de perder o emprego, eles aguentam o assédio moral, com consequências na saúde. A crise econômica também é um incentivador da gravidade dos acidentes”, afirma Todeschini, explicando uma daz possíveis razões da elevação.
Outro ponto criticado pelo pesquisador é a mudança no cálculo do FAP. Em 2003, os trabalhadores conseguiram que a cobrança seria individualizada, por empresa. Só que na reforma Trabalhista de Michel Temer, foi retirado o cálculo de toda a acidentalidade sem afastamento das CATs, dos acidentes de trajeto e foi diluída a cobrança nas grandes empresas, que podem pagar por filial. “Isto beneficiou escandalosamente os grandes bancos, onde a cobrança do FAP foi diminuída entre as 50 mil filiais bancárias com bonificação. Ou seja, um FAP menor”, explica o pesquisador da UnB.
