Os chefes de Estado do Mercosul e a representante da União Europeia (UE), Ursula von der Leyen, anunciaram, nesta sexta-feira, que foi firmado o acordo de livre comércio para redução das tarifas de exportação entre os países que compõe esses mercados. As negociações se arrastavam há 25 anos. O acordo foi anunciado em coletiva de imprensa em Montevidéu, no Uruguai, onde ocorre a 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
O ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Omar Paganini, explicou que o acordo permite que os países do Mercosul eliminem 70% das tarifas sobre produtos exportáveis, como óleos industriais, peixes, frutas, vegetais e infusões.
Devido aos desafios em garantir a aprovação parlamentar na União Europeia – ao menos França, Itália e Bélgica são contra – o acordo foi dividido em duas partes: Acordo de Associação, com três pilares, e Tratado Comercial Interino, como pilar comercial.
O acordo comercial deverá ser aprovado mais rapidamente do que o Acordo de Associação, pois é de competência exclusiva da União Europeia, exigindo apenas a adoção pelas instituições da UE e seu Parlamento.
O Acordo de Associação, por outro lado, é um acordo de competência mista e deve ser aprovado não apenas pelas instituições da UE, mas também pelos parlamentos nacionais e regionais de cada estado-membro.
Ao todo, o acordo envolve nações que somam mais de 750 milhões de pessoas. A presidente da União Europeia destacou que a medida marca o início de uma nova história. “Agora estou ansiosa para discutir isso com os países da UE. Este acordo funcionará para pessoas e empresas. Mais empregos. Mais escolhas. Prosperidade compartilhada”.
Lula destacou que o acordo anunciado nesta sexta-feira é “bem diferente” daquele anunciado em 2019. Naquele ano, o governo do então presidente Jair Bolsonaro anunciou o fechamento do acordo entre os blocos, mas as negociações ainda não estavam concluídas.
“As condições que herdamos eram inaceitáveis. Foi preciso incorporar ao acordo temas de alta relevância para o Mercosul. Conseguimos preservar nossos interesses em compras governamentais, o que nos permitirá implementar políticas públicas em áreas como saúde, agricultura familiar e ciência e tecnologia. Alongamos o calendário de abertura do nosso mercado automotivo, resguardando a capacidade de fomento do setor industrial. Criamos mecanismos para evitar a retirada unilateral de concessões alcançadas na mesa de negociação”, destacou o presidente brasileiro.
Com informações das agências Brasil e Xinhua
