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sexta-feira, janeiro 22, 2021

Acordo

Nos países desenvolvidos, o número de acordos chega a 70% do total de processo na justiça. No Brasil, fica entre 30% e 35%. Para incentivar os magistrados a tentarem resolver os litígios por meio da conciliação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicará nos próximos dias recomendação para que os acordos obtidos pelos juízes nos processos judiciais sejam computados como sentenças.

Não coloca
Auditoria do Tribunal de Contas da União constatou que o Sistema Nacional de Emprego (Sine), que compõe o sistema público de emprego, apresenta baixo índice de colocação de trabalhadores no mercado de trabalho. O TCU atribui essa deficiência à baixa capacidade do Sine em realizar as atividades de intermediação de mão-de-obra. A auditoria foi feita para avaliar a ação Orientação Profissional de Intermediação de Mão-de-obra, vinculada ao Programa Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda, gerenciado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, cuja meta é diminuir o desemprego temporário, causado pela falta de informação a respeito do mercado de trabalho.

Aparelho
O TCU detectou ainda que a distribuição dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) não valoriza os resultados obtidos pelos executores para diminuir o desemprego de trabalhadores de grupos vulneráveis. O tribunal também apontou  descontinuidade na vigência dos convênios para manter a ação de intermediação de mão-de-obra. Segundo o TCU, houve “redução considerável” da transferência dos recursos financeiros – as entidades sindicais são as únicas que recebem o total previsto dos repasses do FAT e os critérios de distribuição dos recursos não contribuem para estimular a melhora da eficiência da ação.

Rede
As empresas fornecedoras do mercado de óleo e gás do Rio de Janeiro terão sua própria de distribuição, a Rede Petro. A iniciativa partiu de dez micro e pequenas empresas nas áreas de manutenção, reparo, refrigeração e informática, entre outras. O sistema de rede, formado sob a consultoria do Sebrae, permite que as empresas formem um catálogo único de produtos, aumentem seu poder de barganha, reduzam custos, tenham maior acesso a novas tecnologias e montem alianças estratégicas.

Atchim
A infectologista Miriam Tendler está preparando empresas para uma possível Pandemia de Gripe. Pensando no choque econômico e social criou o programa: “Planejamento Estratégico das Empresas para a Pandemia de Gripe”. Empresas como Stüssi-Neves Advogados já realizarem e aprovaram. A próxima a aderir será CSC Brasil Sistemas Ltda.

Novo mico dourado
Nas primeiras horas após a apuração do resultado das urnas do segundo turno, um grupo de ONGs deve lançar uma campanha nacional para proteger uma nova espécie em extinção: a de governador do PFL. Depois da prova do voto este ano, o partido deve ficar reduzido a José Roberto Arruda, eleito para o Governo do Distrito Federal.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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