Adam Smith contra o liberalismo: o capital produtivo

Por Felipe Quintas.

Opinião / 17:51 - 29 de set de 2020

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Dos muitos enganos consagrados como verdades ao longo dos séculos, a classificação do pensamento social e econômico do filósofo escocês Adam Smith (1723-1790) como fazendo parte do liberalismo é um dos mais aceitos. Liberais e antiliberais, defensores, críticos e curiosos da obra de Adam Smith, todos, quase sem exceção, rendem tributo a esse equívoco, partindo dele para fundamentar suas análises.

O objetivo desse artigo é demonstrar, a partir da leitura tão cuidadosa quanto heterodoxa da obra mais conhecida de Smith, Uma investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações, ou simplesmente A Riqueza das Nações, o equívoco de considerá-la parte da tradição liberal.

A começar pelo título dessa obra: “Uma investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações”, É significativo que Smith tenha escolhido a “riqueza das nações”, e não dos indivíduos ou do mercado, como tema da sua obra.

Em Smith, o arcabouço fundamental das atividades econômicas seria, pois, a nação, com seu povo, sua história, seu governo, seu território. O indivíduo naturalmente propenso a trocar e barganhar e a buscar melhorar sua vida não é um “homo economicus” abstrato e desenraizado, mas súdito de um soberano e pertencente a uma nacionalidade específica. Portanto, o centro da sua análise é a nação, bem diferente do propugnado pelo liberalismo, cujo astro-rei é o indivíduo e cuja dimensão coletiva é o mercado, constelação de indivíduos utilitaristas, sem vínculos de qualquer outra ordem entre si.

Para Smith, as nações e os povos são diferentes entre si e perseguem diferentes interesses. Ele afirma: “Assim como é muito diferente o interesse de nações com situações tão diferentes, também é muito diferente o caráter geral do povo” (p. 849).

Um pouco mais adiante, ele exemplifica essa afirmativa comparando a China com os países europeus: a primeira, devido a sua enorme população, à variedade de climas e à ótima comunicação entre suas regiões, dependeria muito menos do comércio exterior que esses últimos para alavancar sua divisão do trabalho e, assim, suas manufaturas.

Justamente por isso, Smith continua, se a China rompesse o isolamento em que então estava e se envolvesse mais no comércio internacional – “sobretudo se uma grande parte desse comércio fosse realizada em navios nacionais” – o potencial produtivo chinês seria elevado exponencialmente e incorporaria todos os avanços técnicos dos demais países em uma escala superior (p. 866). A história contemporânea não tratou de demonstrar a verdade do que Smith havia escrito em 1776?

Dessa maneira, o tão aclamado mercado smithiano aparece, na verdade, como instrumento da nação e a serviço dos seus interesses específicos, e não como seu senhor ou como portador de um paradigma universal, aplicável a qualquer canto do globo.

A economia definida por Smith é, assim, essencialmente política; serve ao soberano, não ao indivíduo ou ao mercado. Diferentemente dos liberais, Smith não desconfiava da política como barreira à economia, pois a entendia como o modo de conduzir os assuntos comuns e regular a vida coletiva, sem a qual nenhuma economia seria possível.

Smith é categórico na “Introdução” ao livro IV: “A economia política, considerada como um ramo da ciência dos estadistas ou legisladores, propõe-se duas finalidades: primeiro, fornecer ao povo um rendimento ou subsistência abundante, ou, melhor dizendo, permitir-lhe que obtenha por si mesmo tal rendimento ou subsistência abundante; segundo, fornecer ao Estado ou à república (Commonwealth) uma receita suficiente para o serviço público (public services, no original. Assim, a economia política propõe-se, a um só tempo, enriquecer o povo e o soberano” (p. 531). Ele vai além: “A defesa (nacional) é muito mais relevante que a riqueza” (p. 578).

Sendo política, a economia é, por definição, coletiva. Ele deixa bastante claro que o motor da criação das riquezas não é tanto a competição e muito menos a especulação, como gostariam os liberais, mas a cooperação por meio da divisão do trabalho, isto é, a criação de funções produtivas e a solidariedade, ainda que involuntária, entre elas e os seus executores. Toda riqueza é fruto do trabalho, e o trabalho é tão mais produtivo quanto mais diversificadas forem as funções e habilidades interligadas. Como ele afirma ao final do primeiro capítulo da obra: “Sem o auxílio e a cooperação de muitos milhares, não seria possível atender às necessidades da mais ínfima pessoa de um país civilizado” (p. 17).

Para Smith, a maior divisão do trabalho – e, portanto, a multiplicação de funções e habilidades produtivas – ocorreria pela industrialização, e não pela especialização em gêneros primários, como Ricardo proporia abertamente a todos os países sem ser a Inglaterra. Por meio da divisão do trabalho, seria possível um desenvolvimento não linear, isto é, exponencial, em que as contribuições especializadas de várias pessoas transformariam as estruturas materiais de toda a nação em um sentido progressivo e evolucionário.

Longe de antagonizar a indústria e a agricultura, ele considera, acertadamente, que a primeira é mais complexa que a segunda e somente por meio da industrialização que a produção agrícola pode ser fortalecida. “As nações mais ricas em geral superam todas as suas vizinhas na agricultura e nas manufaturas; mas comumente se distinguem mais por sua superioridade nestas do que naquela” (p. 10). “O desenvolvimento e a riqueza das cidades comerciais e manufatureiras contribuíram para o progresso e o cultivo das regiões a que pertenciam” (p. 511).

Porém, Smith é cuidadoso em qualificar a indústria necessária à riqueza das nações. Contrariamente aos seus supostos discípulos, entusiastas da “atração de investimentos estrangeiros”, Smith afirma que os investimentos na indústria e no comércio nacionais são mais benéficos ao país que os investimentos no exterior e em importações. A ponto de ele considerar que esse nacionalismo seria pré-requisito da sua famosa “mão invisível”, que poderia ser invisível, mas tinha pátria.

Nas palavras dele: “O capital investido no mercado interno [...] necessariamente põe em movimento uma quantidade de atividade nacional maior, e fornece rendimentos e emprego a um número maior de habitantes do país, do que idêntico capital investido no comércio exterior de consumo [...] todo indivíduo naturalmente se inclina a empregar seu capital da maneira pela qual, provavelmente, proporcionará o máximo sustento à atividade interna, e gerará rendimento e emprego ao maior número possível de pessoas no próprio país” (p. 566); “Ao preferir sustentar a atividade interna (domestic industry, no original) em vez da estrangeira, ele (o indivíduo) tem em vista somente a própria segurança; ao dirigir essa indústria de modo que sua produção tenha o maior valor possível, não pensa senão no próprio ganho, e neste, como em muitos outros casos, é levado por uma mão invisível a promover um fim que não era, em absoluto, sua intenção promover (p. 567).”

Ou seja, ao delimitar sua atuação econômica à nação a qual pertence, o indivíduo, movido por um nacionalismo instintivo, não só beneficia a si próprio como beneficia a toda a coletividade.

Muito antes de Leonel Brizola, Smith já se preocupava com as “perdas internacionais” e defendia que a nacionalização dos centros de decisão econômica, ao manter o trabalho e a riqueza nas fronteiras nacionais, geraria impulsos positivos para dentro. A “mão invisível”, portanto, não é gratuita, mas a consequência da nacionalização dos investimentos e da acumulação. O capital e a mão invisível se fazem em casa, essa é a mensagem de Smith, totalmente contraditória aos postulados liberais, segundo os quais o capital não tem pátria, e o mercado não conhece nações.

Nesse sentido, o comércio exterior, a joia d’A Riqueza das Nações e o meio por excelência da expansão imperial britânica, só encontraria sentido, segundo Smith, pela indústria, ou mais especificamente, pelas manufaturas locais. “Em quase todos os países, o principal alicerce do comércio exterior consiste nas manufaturas” (p. 865).

As manufaturas não seriam importantes apenas do ponto de vista comercial, mas também do militar. Smith, ao contrário dos liberais, especialmente dos países subdesenvolvidos, tem plena consciência que a industrialização é um dos principais suportes do poder nacional. Como ele afirma: “Se alguma manufatura específica fosse realmente necessária à defesa da sociedade, nem sempre seria prudente, talvez, depender de nossos vizinhos para seu fornecimento. E se essa atividade manufatureira não pudesse de outro modo ser sustentada no país, não seria talvez insensato que todos os demais ramos da atividade econômica fossem tributados para mantê-la. Os subsídios à exportação de pólvora e tecidos para velas britânicos talvez possam ser defendidos com esse fundamento” (p. 657).

A liberalização comercial, então, só faria sentido como forma da indústria nacional ter acesso à demanda internacional e por ela ser impulsionada, principalmente em face do diminuto mercado interno dos países europeus ocidentais no século XVIII, reduzido pelo contingente populacional não tão expressivo se comparado, por exemplo, ao da China, e pela condição precária de vida das massas populares, no campo e na cidade.

Em Smith, o comércio exterior não é uma panaceia tampouco um convite à desnacionalização econômica, mas um meio de elevar a demanda da indústria doméstica, e cabe ao poder público intervir nele sempre que necessário à defesa nacional. Sem manufaturas, um país não poderia ser bem-sucedido comercialmente em relação a outros países. Estamos, portanto, mais próximos do grande Friedrich List, acoimado de “teórico do protecionismo”, que do famigerado Consenso de Washington.

Não por menos, Smith propugna a necessidade de certo grau de protecionismo, desde que não incorra em monopólios e rentismo: “A proteção do comércio em geral foi sempre considerada como essencial à defesa da Commonwealth, e, sob esse aspecto, uma parte necessária do dever do Poder Executivo” (p. 929).

Ele especifica dois casos principais onde é “vantajoso impor algum encargo sobre o estrangeiro para encorajar a indústria doméstica”: quando algum ramo industrial é estratégico para a segurança nacional do país, e nesse ponto Smith tece elogios ao Ato de Navegação (1651), “a mais sábia de todas as regulações comerciais da Inglaterra” (p. 578); e quando um imposto é criado sobre a indústria nacional, tornando-se necessário criar um imposto equivalente para a importação a fim de evitar que a indústria estrangeira monopolize o mercado nacional (p. 578-9).

O que ele critica não é o protecionismo em si, mas o mau uso dele, por meio do qual “companhias privadas de comerciantes fizeram petições aos legisladores, a fim de persuadi-los a confiar a elas o cumprimento dessa parte do dever do soberano, juntamente com todos os poderes necessariamente relacionados a ela” (p. 929). O alvo de Smith, portanto, não é o “estatismo”, mas, justamente, a privatização das atividades públicas, exatamente o que os liberais e neoliberais propugnam como solução.

Entende-se, assim, que a economia descrita por Adam Smith, sendo política e, portanto, pública, era de natureza física, e não monetária e muito menos especulativa, como defendido pelos liberais. A oferta e demanda de que ele trata são de bens tangíveis, produzidos pelo trabalho industrial e agrícola, com a moeda representando um papel passivo de simples representação do valor e da riqueza, fundados pelo trabalho.

Segundo Smith, a “verdadeira riqueza” de uma sociedade consiste “na produção anual de suas terras e do seu trabalho” (p. 874). Portanto, nada de especulação, usura e bolsas de valores, nada do que o liberalismo santifica no seu altar de egoísmo.

Felipe Maruf Quintas

Doutorando na Universidade Federal Fluminense.

Referência:

SMITH, Adam (1952 [1776]). An Inquiry Into the Nature and Causes of the Wealth of Nations. Great Books of Western World. Chicago, Londres, Toronto: William Benton Publisher, Encyclopedia Britannica.

_____________ (2016 [1776]). A Riqueza das Nações. 2 vol. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

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