Aeroporto Salgado Filho mais tempo para pagar empréstimo do BNDES

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Sede do BNDES no Rio
Sede do BNDES no Rio (foto de Miguel Angelo/CNI)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Programa de Suspensão de Pagamentos para Operações de Empresas e Produtores Rurais do Rio Grande do Sul, aprovou rodada de pedidos suspensão temporária de pagamentos (standstill), pelo período de 12 meses, de duas operações de empresas afetadas pela calamidade no Rio Grande do Sul. Entre os projetos beneficiados está o Aeroporto Internacional de Porto Alegre (Aeroporto Salgado Filho), que teve as suas atividades paralisadas pela catástrofe climática que atingiu o Estado.

Pelo terminal, em 2023, passaram mais de 7,5 milhões de pessoas e 38.840 toneladas de cargas. Segundo a Fraport Brasil, concessionária que administra o terminal, sua recuperação custará R$ 1 bilhão e a previsão é que ele volte a operar em dezembro.

Em 2018, o BNDES aprovou financiamento de R$ 1,25 bilhão à Fraport Brasil S.A. para ampliação, modernização e manutenção da infraestrutura do Aeroporto Salgado Filho. Com prazo de 20 anos na modalidade Project Finance, o apoio correspondeu a mais de 60% do total dos R$ 1,6 bilhão investidos.

O BNDES aprovou a alteração da data de vencimento (de 15/12/46 para 15/12/47) das debêntures emitidas pela concessionária Rota de Santa Maria. Em junho de 2023, com a subscrição de 100% por parte do BNDES em oferta pública de debêntures, foram captados R$ 250 milhões.

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“O desafio é manter as empresas solventes e operacionais neste momento, com capacidade para cumprimento das obrigações de curto prazo, especialmente a manutenção dos empregos. Concatenado à suspensão de pagamentos de serviço de dívida, anunciamos medidas de crédito para reconstrução e recomposição do capital de giro das empresas”, avaliou o superintendente da Área de Infraestrutura do BNDES, Felipe Borim.

Suspensão

A suspensão temporária de pagamentos solicitada pela Fraport Brasil S.A. ao BNDES já poderá valer a partir da parcela do mês de junho de 2024. Durante o período, não haverá cobrança de valores adicionais e o cliente não será considerado inadimplente financeiro. Também haverá a liberação de todo o saldo existente em conta reserva – separada para despesas com o empréstimo – mas ela deve ser recomposta proporcionalmente pelos 12 meses subsequentes ao término do período, contado a partir da última parcela suspensa.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou o apoio do Governo Federal para reconstrução do Estado e a importância do aeroporto neste processo. “Além de impulsionar a economia, o aeroporto tem um papel central para a sociedade gaúcha. Ele é um dos principais ponto de conexão do Estado com o resto do Brasil, sendo importante para fomentar negócios, turismo e reaproximar as famílias”, afirmou.

A suspensão do serviço da dívida e a liberação de recursos em contas de garantia, reduzem as obrigações e reforçam o caixa da concessionária. “A travessia deste momento será fundamental para a recuperação do Estado. O governo do presidente Lula está atento para dar as condições necessárias para reconstrução, tanto do aeroporto como do setor produtivo do Rio Grande do Sul”, disse Mercadante.

Rodovia de Santa Maria (RSC-287) – Outra operação beneficiada pela suspensão do pagamento da dívida foi a Rodovia Rota de Santa Maria (RSC-287), infraestrutura logística fundamental para o transporte no Estado e que sofreu danos estruturais severos com as enchentes, sendo interditada em vários trechos. Com 204,5 km de extensão, a rodovia, administrada pela empresa Rota de Santa Maria, sob o regime de concessão, liga os municípios de Tabaí a Santa Maria.

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