Agora é Lula

O país assiste tranqüilizado ao presidente Lula garantir que “ministro, sou eu que ponho e eu que tiro”. Em depoimento ao Congresso Nacional, em 2006, o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, por exemplo, confessara com candura não conhecer sequer um dos principais auxiliares que nomeara para o principal ministério da República.

Esqueleto de Bresser
Poupadores tungados pelo Plano Bresser têm até 31 de maio para solicitar à Justiça o ressarcimento das perdas causadas à caderneta de poupança atualizada com juros e correção monetária. A advogada de Direito Civil do Innocenti Advogados Associados, Tatiana Abreu Gallego Garcia, destaca que a restituição vale para as pessoas físicas e jurídicas que, entre junho e julho de 1987, tinham uma poupança em qualquer banco do país, mesmo que ela tenha sido encerrada depois desse período. Após 31 de maio, o dinheiro a que os poupadores têm direito, estimado em cerca de R$ 1,6 trilhão, será incorporado ao patrimônio dos necessitados bancos do país e as pessoas perderão o direito de recuperá-lo.
Tatiana explica que, para recorrer à Justiça, é necessário apresentar microfilmagem do extrato da conta de junho e julho de 87, o que deve ser solicitado ao banco da época por documento protocolado. “Caso aquele que tem direito tenha morrido, a solicitação deve ser feita por cônjuge, inventariante, herdeiro ou espólio”, salienta a advogada.

Ah, os bancos!
Lançado em 12 de junho de 1987 pelo então ministro da Fazenda do governo Sarney, Luiz Carlos Bresser Pereira, o plano batizado com o sobrenome do sorridente ministro determinou que a correção das cadernetas de poupança com aniversário entre 1º e 15 se daria pela variação das Obrigações do Tesouro Nacional (OTNs), e, posteriormente, pela variação das Letras do Banco Central (LBCs). Os bancos, porém, se limitaram a fazer a correção pelas LBCs. Os poupadores prejudicados pela troca do índice têm direito a receber diferença de 8,08% sobre o saldo da época e 0,5% de juros, além de atualização monetária e juros de mora.

Sopa de letrinhas
Uma das principais portas de entrada para a precarização das relações trabalhistas, a terceirização vai ganhar, enfim, o primeiro raio X do setor, que reúne, somente em São Paulo 170 mil trabalhadores. Elaborado pelo economista Marcio Pochmann, da Unicamp, o estudo “Sindeepres 15 Anos – A superterceirização dos contratos de trabalho” trata da terceirização no Estado de São Paulo, entre 1985 e 2005. O nome do responsável pela encomenda do estudo faz jus à complexidade do setor: Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo (Sindeepres).

Caixa apertado
As alterações trazidas pelo Pacote de Aceleração do Crescimento (PAC) foram insuficientes para melhorar a capacidade do fluxo de caixa das empresas brasileiras, que são obrigadas a recolher tributos com prazos reduzidos. Segundo o advogado tributarista Douglas Yamashita, sócio da Advocacia Rodrigues do Amaral, seria preciso criar condições para que as empresas pudessem recolher os tributos sem comprometer o fluxo de caixa, porque, em geral, o dinheiro das vendas só entra no caixa 30/40 dias depois do negócio efetuado.
Com o PAC, as contribuições para a Previdência, por exemplo, passaram do dia 2 para o dia 10, e as do PIS e da Cofins, do dia 15 para o dia 20. Apenas 21,3% das empresas trabalham com prazo médio de recebimento das vendas menor que 30 dias, diz pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Biruta
As muitas pérolas produzidas pelo governo Lula nesses seis meses em que se arrasta o apagão do setor aéreo revelam a ausência de rota para resolver a crise. Mas poucas são tão significativas como o anúncio do desejo de contratar controladores estrangeiros. Se falando em português, os aeroportos do país já vivem num inferno quase diário há seis meses, dá para imaginar as confusões adicionais que adviriam da troca de comunicações de pilotos com controladores gringos.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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