Agricultura sempre foi beneficiada com isenções de impostos. Nada mais justo para um pequeno produtor que batalha contra incertezas: clima, preços na colheita, demanda. Mas não se justifica para o agronegócio, que movimenta bilhões e consegue superar essas incertezas com sofisticados produtos financeiros e tecnologia de ponta.
“Toda a receita tributária do país, se a gente colocasse numa cesta, o setor agropecuário e de celulose, representaria 0,2% dos tributos arrecadados”, calculava em 2018 o defensor público e ex-coordenador do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos Marcelo Novaes.
“O Brasil noticia que o agronegócio exportou US$ 96 bilhões no ano de 2017. A um câmbio de R$ 3,50 isso vai dar, praticamente, R$ 340 bilhões, sendo que o imposto de exportação foi de R$ 38 mil, o preço de um carro popular seminovo. Um escândalo, porque nós estamos subsidiando a produção de alimentos no país”, analisa o defensor público.
Em 2019, a situação foi ainda mais escandalosa: foram arrecadados apenas R$ 16,3 mil em imposto de exportação, segundo Novaes e Thomaz Ferreira Jensen, em texto que compõe o livro Direitos Humanos no Brasil 2020.
Segundo o IBGE, em 2018, todas as cadeias do agronegócio recolheram R$ 489 bilhões em tributos, 21,5% de tudo o que foi arrecadado no Brasil. Valor significativo, paralelo ao peso do setor no PIB, mas que engloba industrialização, vendas etc. A produção agrícola, em si, segue pagando muito pouco imposto.
Salva vidas
A Associação dos Embaixadores de Turismo do RJ, presidida por Cláudio Castro, iniciou uma campanha em defesa da vacinação contra a Covid-19. O vídeo A Vacina Salva Vidas contém depoimentos de Ana Botafogo, Bayard Boiteux, Cocco Barçante, Milton Cunha, Nísia Trindade e Sávio Neves, entre outras personalidades, pode ser visto no YouTube.
Pense em mim, liga pra mim
Três semanas após a posse, Joe Biden ainda não ligou para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. Israel já mandou sinais de desconforto. Biden contatou os líderes de Canadá, Reino Unido, México, Rússia e Alemanha, entre outros. Bolsonaro nem deve ter esperanças.
Rápidas
Principal evento na agenda cultural do Nordeste, o Carnaval não terá festas nas ruas, devido à pandemia, mas a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) marcará a festividade com a realização do Carnaval de Todos os Tons. Montada pela Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca), a programação será realizada de 8 a 17 deste mês. Reunirá exposições, lançamento de concurso de frevo, exibição de filmes e oficina de fantasia de papel *** O Ibef Rio de Janeiro lança o treinamento online “Tributação sobre Energia Elétrica (Módulo Completo)”, em 23, 24, 25 de fevereiro e 2, 3, 4 de março, sempre das 18h às 20h30. Mais informações aqui *** A Associação Nacional de Jornais (ANJ) aderiu ao movimento Unidos pela Vacina, que visa a apoiar a vacinação contra a Covid-19 de todos os brasileiros até setembro.
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