Água e saneamento para todos

Desafios e avanços em acesso à água e saneamento no Brasil: rumo à universalização

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Água suja a céu aberto por falta de saneamento básico (Foto de Marcelo Camargo/ABr)
Falta de saneamento (Foto de Marcelo Camargo/ABr)

Dentre os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável lançados em 2015 pela Organização das Nações Unidas – ONU, o Objetivo nº 6 é o de “Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos”. Neste objetivo estão definidas como metas a distribuição igualitária de água para a população mundial, a melhoria da qualidade da água, o fim da defecção a céu aberto e a garantia de saneamento para todos. Ainda estamos longe do cumprimento desse objetivo com o fornecimento de água segura para todos.

Mais de 33 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável e quase 100 milhões sofrem com a ausência de coleta e tratamento de esgoto. O Novo Marco Legal do Saneamento, Lei nº 14.026/2020, estabeleceu que todos os municípios brasileiros devem atender 99% da população com serviços de água potável e pelo menos 90% com coleta e tratamento de esgoto.

Recentemente, foi anunciada uma nova rodada de investimentos em saneamento básico e resíduos sólidos via concessões ou parcerias público-privadas para 2024, dobrando os recursos até agora contratados e visando os Estados de Sergipe, Alagoas, Rondônia, Amapá, Pará, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No Rio de Janeiro, a universalização do saneamento segue em direção à Zona Oeste da capital e em Miguel Pereira e Paty do Alferes, no Sul Fluminense. O nível de qualidade de saneamento vem melhorando, mas ainda há muito a ser feito, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde os déficits de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto são maiores e com grande população vulnerável.

Após a edição da Portaria 490/2021 do MDR, que indica um índice máximo de perdas de águas até 2034, cada vez mais estamos avançando na busca de conhecimento, inclusive com o gerenciamento de perdas de água e de informações para análise e solução de problemas. Eficiência na produção e distribuição de águas são temas que interferem no abastecimento e merecem otimização.

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No primeiro sábado de outubro, foi comemorado o Dia Interamericano da Água, instituído no 23º Congresso Interamericano da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental (Aidis) em Havana, Cuba, em 1992. O objetivo é que os países e a sociedade avancem sobre a importância da conservação da água e para uma melhor gestão dos recursos naturais e defesa do meio ambiente.

Estamos próximos a um ponto de não retorno, por isso são necessários esforços compartilhados entre os governos, empresas e comunidades para encontrar meios de gestão eficientes. No Rio Grande do Sul, os eventos sobre a semana da água decorreram na primeira semana de outubro com diversas atividades que abordaram, inclusive, a importância do esgotamento sanitário e seu tratamento. Afinal, para onde vai o seu esgoto? Como você combate as perdas hídricas? A resposta a tais perguntas pode ajudar no debate e gestão, garantindo o abastecimento de água, melhoria da qualidade dos serviços e proporcionando dignidade de vida para todos.

Ainda em comemoração ao Dia Interamericano da Água, será realizado entre 8 e 9 de novembro pela ABES, em Porto Alegre-RS, o 10º Seminário Nacional de Gestão de Perdas de Água e Eficiência Energética.

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