As medidas que estão sendo tomadas pelo Estado do Rio de Janeiro, impostas pela equipe econômica do Governo Federal, só vão agravar as finanças fluminenses nos próximos anos. Vende-se almoço e jantar para pagar o lanchinho da tarde. Mas o fundo do poço ainda não chegou. A implantação do processo de securitização da dívida estadual pode elevar exponencialmente a crise atual. Foi um sistema semelhante que agravou os problemas na Grécia, levando o país à insolvência. Maria Lucia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, esteve no país europeu e estudou o sistema. Ela denuncia irregularidades no processo de securitização do Rio.
O esquema começa com a criação da Companhia Fluminense de Securitização (CFSEC), para onde vai o fluxo da arrecadação da dívida ativa. O procurador-geral, Leonardo Espíndola, afirma que o estado vai receber R$ 702 milhões com o processo. Fatorelli contestou esse valor. “O anexo 11 do contrato fala em R$ 2,2 bilhões, mais do que o triplo do que eles estão falando. Precisa haver mais transparência e um conhecimento de fato sobre o que está por trás dessas operações”, alertou.
“Para operar esse tipo de fraude, como foi visto na Europa, eles utilizam uma empresa estatal não dependente, como a CFSEC, sem a devida transparência e com sócios federados. Ela é apresentada como uma empresa não dependente, mas ela utiliza recurso e pessoal do estado. Ela só é colocada como não dependente para que ela fique fora dos controles e limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. E é na conta da Companhia que é feito o desvio do dinheiro”, denunciou. Processo similar em Belo Horizonte levou a prefeitura a oferecer títulos com juros que chegaram a 23% ao ano, com garantia do município.
Eliminação
A Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) teve R$ 75 milhões contingenciados pelo Governo do Estado nos últimos cinco anos, revela o presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado Comte Bittencourt (PPS).
E o governador Pezão ainda teve a coragem de acusar as universidades estaduais de não realizarem cortes nas despesas face à difícil situação financeira do estado. Talvez estivessem ocupadas demais cobrindo o buraco deixado pelo corte no orçamento.
Gasolina
O Uber é alvo de investigação federal nos Estados Unidos sob suspeita de ter violado leis contra o pagamento de propina em países estrangeiros. Um dos países em que pode ter havido corrupção é a Indonésia. Alguém aposta em outro?
Derrapagem
A Câmara dos Deputados pode aumentar o rigor das leis para fiscalização de montadoras de automóveis. A primeira reunião da Subcomissão de Regulamentação do Recall, que ocorreu nesta semana, reuniu representantes das montadoras e também do Ministério da Justiça.
A deputada federal Christiane Yared (PR-PR), presidente da subcomissão, lembrou casos recorrentes de reclamações de usuários. Ela defende uma punição mais rigorosa para as montadoras que frequentemente usam da prática do recall. “Saúde e segurança devem ser prioridades na relação com o consumidor. Quem fugir dessa regra está cometendo crime e deve ser pessoalmente responsabilizado”, disparou.
No ano passado, dos 130 recalls de todos os produtos industrializados, 105 correspondem a correções em carros.
Encolha
O recall indica uma falha na produção. Em alguns casos, parece que as montadoras fazem dos consumidores suas cobaias para testar os veículos.
Mas ainda pior é o chamado “recall branco”, aquele em que as montadoras se limitam a informar suas oficinas sobre reparos recorrentes devido à má qualidade do produto ou do projeto. O consumidor que não perceber o defeito ou não reclamar, acaba ficando sem o conserto, ou tendo que pagar por algo que seria seu direito, mesmo após o fim da garantia.
Rápidas
Na próxima terça-feira, às 19h30, o IAG – Escola de Negócios da PUC-Rio recebe o engenheiro Luis Justo, CEO do Rock in Rio e ex-aluno da universidade *** “Project finance e PPPs” é o tema do xurso que o Ibef-Rio realiza em 24 e 25 de outubro, na sede, no Centro do Rio de Janeiro. Informações: (21) 2217-5555 *** O escritório Nascimento & Rezende Advogados debaterá, de 9 a 13 de outubro, falência e programa de integridade corporativo no curso da Universidade de Fordham, em Nova York *** A sucessão nas grandes empresas familiares é tema do livro A Relação entre Pai e Filho no Processo Sucessório em Empresas Familiares, que será lançado no próximo dia 10, às 17h, na Livraria FGV. São analisados casos como da Gerdau, Papaiz, Lacta e Mesbla.