Ainda não é o fundo do poço

As medidas que estão sendo tomadas pelo Estado do Rio de Janeiro, impostas pela equipe econômica do Governo Federal, só...

As medidas que estão sendo tomadas pelo Estado do Rio de Janeiro, impostas pela equipe econômica do Governo Federal, só vão agravar as finanças fluminenses nos próximos anos. Vende-se almoço e jantar para pagar o lanchinho da tarde. Mas o fundo do poço ainda não chegou. A implantação do processo de securitização da dívida estadual pode elevar exponencialmente a crise atual. Foi um sistema semelhante que agravou os problemas na Grécia, levando o país à insolvência. Maria Lucia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, esteve no país europeu e estudou o sistema. Ela denuncia irregularidades no processo de securitização do Rio.

O esquema começa com a criação da Companhia Fluminense de Securitização (CFSEC), para onde vai o fluxo da arrecadação da dívida ativa. O procurador-geral, Leonardo Espíndola, afirma que o estado vai receber R$ 702 milhões com o processo. Fatorelli contestou esse valor. “O anexo 11 do contrato fala em R$ 2,2 bilhões, mais do que o triplo do que eles estão falando. Precisa haver mais transparência e um conhecimento de fato sobre o que está por trás dessas operações”, alertou.

Para operar esse tipo de fraude, como foi visto na Europa, eles utilizam uma empresa estatal não dependente, como a CFSEC, sem a devida transparência e com sócios federados. Ela é apresentada como uma empresa não dependente, mas ela utiliza recurso e pessoal do estado. Ela só é colocada como não dependente para que ela fique fora dos controles e limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. E é na conta da Companhia que é feito o desvio do dinheiro”, denunciou. Processo similar em Belo Horizonte levou a prefeitura a oferecer títulos com juros que chegaram a 23% ao ano, com garantia do município.

 

Eliminação

A Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) teve R$ 75 milhões contingenciados pelo Governo do Estado nos últimos cinco anos, revela o presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado Comte Bittencourt (PPS).

E o governador Pezão ainda teve a coragem de acusar as universidades estaduais de não realizarem cortes nas despesas face à difícil situação financeira do estado. Talvez estivessem ocupadas demais cobrindo o buraco deixado pelo corte no orçamento.

 

Gasolina

O Uber é alvo de investigação federal nos Estados Unidos sob suspeita de ter violado leis contra o pagamento de propina em países estrangeiros. Um dos países em que pode ter havido corrupção é a Indonésia. Alguém aposta em outro?

 

Derrapagem

A Câmara dos Deputados pode aumentar o rigor das leis para fiscalização de montadoras de automóveis. A primeira reunião da Subcomissão de Regulamentação do Recall, que ocorreu nesta semana, reuniu representantes das montadoras e também do Ministério da Justiça.

A deputada federal Christiane Yared (PR-PR), presidente da subcomissão, lembrou casos recorrentes de reclamações de usuários. Ela defende uma punição mais rigorosa para as montadoras que frequentemente usam da prática do recall. “Saúde e segurança devem ser prioridades na relação com o consumidor. Quem fugir dessa regra está cometendo crime e deve ser pessoalmente responsabilizado”, disparou.

No ano passado, dos 130 recalls de todos os produtos industrializados, 105 correspondem a correções em carros.

 

Encolha

O recall indica uma falha na produção. Em alguns casos, parece que as montadoras fazem dos consumidores suas cobaias para testar os veículos.

Mas ainda pior é o chamado “recall branco”, aquele em que as montadoras se limitam a informar suas oficinas sobre reparos recorrentes devido à má qualidade do produto ou do projeto. O consumidor que não perceber o defeito ou não reclamar, acaba ficando sem o conserto, ou tendo que pagar por algo que seria seu direito, mesmo após o fim da garantia.

 

Rápidas

Na próxima terça-feira, às 19h30, o IAG – Escola de Negócios da PUC-Rio recebe o engenheiro Luis Justo, CEO do Rock in Rio e ex-aluno da universidade *** “Project finance e PPPs” é o tema do xurso que o Ibef-Rio realiza em 24 e 25 de outubro, na sede, no Centro do Rio de Janeiro. Informações: (21) 2217-5555 *** O escritório Nascimento & Rezende Advogados debaterá, de 9 a 13 de outubro, falência e programa de integridade corporativo no curso da Universidade de Fordham, em Nova York *** A sucessão nas grandes empresas familiares é tema do livro A Relação entre Pai e Filho no Processo Sucessório em Empresas Familiares, que será lançado no próximo dia 10, às 17h, na Livraria FGV. São analisados casos como da Gerdau, Papaiz, Lacta e Mesbla.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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