Alerj aprova em 1ª sessão fundo soberano do estado

358
André Ceciliano (foto de Rafael Wallace, Alerj)
André Ceciliano (foto de Rafael Wallace, Alerj)

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 56/21, que cria o Fundo Soberano do Estado. O objetivo deste Fundo é garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em ações estruturantes nas áreas de Saúde, Educação, Segurança Pública, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente.

A PEC, de autoria original do presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), foi aprovada por 66 votos; houve duas abstenções. A proposta ainda vai passar por uma segunda votação na próxima terça-feira.

O fundo será composto por recursos oriundos da exploração da produção de petróleo e gás natural: 50% das receitas recuperadas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decisões administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativos referentes à exploração de petróleo e gás, além de 30% de todo aumento na arrecadação do Rio com os recursos de participação especial sobre a produção de petróleo e gás natural.

Ceciliano destacou que a criação do Fundo Soberano é um modelo de investimento adotado por diversos países, como Noruega e China, e cidades como Niterói, vizinha da capital.

Espaço Publicitáriocnseg

Leia também:

Alerj pede ao STF suspensão do pagamento de dívida na pandemia

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui