Alerj aprova isenção de ICMS para botijão de gás

Medida, agora, depende de sanção do governo do estado.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 4.405/21, que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda do botijão de gás de cozinha de 13 kg. A medida, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), agora depende de sanção do governado do estado, que tem 15 dias para analisar a renúncia ao tributo.

Para justificar a sanção do projeto, o autor afirma que a isenção é necessária para amenizar o impacto do aumento do preço do gás na renda das famílias mais pobres.

“Um botijão custar mais de R$ 100 é um absurdo para quem ganha um salário mínimo, que tem tido dificuldade até para comprar comida. Gás de cozinha é uma necessidade básica, e temos que nos empenhar para trazer alívio ao consumidor. É também uma forma de evitar que mais pessoas sofram acidentes ao tentar cozinhar com álcool”, disse Rosenverg Reis.

O parlamentar acrescentou que acredita na aprovação de Castro, visto que o governador sancionou, no início de setembro, outra lei de sua autoria.

“Conseguimos a isenção do imposto sobre o arroz e feijão. Nada mais justo e lógico do que zerar o ICMS do botijão de gás de cozinha para uso doméstico, que tem sido tão afetado pela alta no preço do petróleo”, ressaltou o deputado.

Desde o início do ano, o preço médio do botijão de gás aos consumidores subiu quase 30%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A alta é mais de 5 vezes a inflação acumulada no período, de 5,67%. Em algumas regiões, o botijão já custa R$ 135.

Mais de 15 deputados assinaram a coautoria do projeto, entre eles Alana Passos (PSL), Célia Jordão (Patriota) e Luiz Paulo (Cidadania).

 

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