A Alerj aprovou projeto de lei que autoriza o Estado a participar de consórcios intermunicipais de saúde e o desenvolvimento em regime de gestão associada na execução de políticas públicas do setor. A proposta, de autoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e André Ceciliano (PT), prevê que o Estado poderá repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, ou do Fundo Nacional de Saúde, aos consórcios intermunicipais, após a deliberação prévia da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-RJ).
Obras para o Noroeste do Estado
Luiz Martins (PDT) está causando ciúmes na bancada do governo na Alerj por conta da sua aproximação com o governador Cláudio Castro. Martins acompanhou a visita do governador aos municípios de Itaperuna, Natividade e Varre e Sai, no Noroeste do Estado. A dupla conversou com prefeitos da região e apresentou um pacote de obras, fruto de indicações legislativas do deputado. As melhorias serão implementadas com verbas da venda da Cedae.
Alerj doa R$ 18 milhões para pesquisa sobre Covid
A Alerj vai doar R$ 18 milhões para custear pesquisas da UFF contra a Covid. O dinheiro vai sair do seu Fundo Especial Orçamentário. A doação foi proposta pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), e pelo do deputado Waldeck Carneiro (PT) e foi sancionada pelo governador Cláudio Castro.
Deputado Noel de Carvalho participa de frente de defesa do Aeroporto do Galeão
O deputado estadual Noel de Carvalho (PSDB) defende uma reavaliação do modelo de privatização proposto pelo Governo Federal para o Aeroporto Santos Dumont. Ele concorda com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, de que a alteração pode ter como consequência o esvaziamento ainda maior do Aeroporto Internacional do Galeão, causando prejuízos para a economia do Rio. O Santos Dumont será leiloado em 2022 junto com outros 15 aeroportos.
Bares terão alertas sobre crime de importunação sexual
O deputado Marcus Vinícius (PTB) é o autor do projeto de lei que obriga bares, boates, restaurantes e casas de show a afixarem placas e cartazes de forma legível e aparentes ao público lembrando que importunação sexual é crime.