Alerj discute isenção de ICMS para produtos da cesta básica

Alerj: isenção de ICMS, botão de pânico, turismo em Paty do Alferes, CPI da Sonegação e projeto sobre a guarda de animais

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deputado Rosenverg Reis.
Deputado Rosenverg Reis

O deputado Rosenverg Reis (MDB) quer urgência para a votação, na Alerj, do projeto de lei de sua autoria, que isenta de ICMS todos os produtos da cesta básica. Atualmente, no estado, apenas o arroz e o feijão são isentos da cobrança. Os demais itens considerados essenciais têm alíquota de 7%. “Tudo está caro nesse Brasil. O café está caro, o arroz está caro, o feijão está caro, o ovo, então, nem se fala, o ovo está a preço de picanha”, disse Rosenverg Reis.


Botão do pânico

As empresas de ônibus do transporte intermunicipal de passageiros no estado do Rio poderão ser obrigadas a instalar um sistema de vigilância eletrônica silenciosa, por meio de um botão de pânico. É o que prevê o projeto de lei do deputado Renan Jordy (PL), em tramitação na Alerj. Segundo ele, a finalidade do botão é indicar quando o veículo estiver sob grave ameaça, coação ou algum tipo de ação violenta que exija intervenção policial.


Turismo em Paty do Alferes

deputado Val Ceasa e o prefeito de Paty do Alferes, Doutor Julinho
Deputado Val Ceasa e Doutor Julinho

O prefeito de Paty do Alferes, Doutor Julinho, conhecido como prefeito Juju, visitou a Alerj esta semana e foi ciceroneado pelo deputado Val Ceasa. Juju pediu ajuda ao deputado para conseguir, junto ao Governo do Estado, melhorias para a sua cidade, que tem 35 mil habitantes. Juju quer desenvolver mais o turismo local e melhorar a rodovia de acesso à cidade. Val ficou de marcar uma audiência do prefeito com o governador Cláudio Castro para discutirem a questão.


CPI

Apenas duas empresas, Petrobras e Refit, devem em impostos ao Estado do Rio o equivalente ao que foi arrecadado com a venda da Cedae, que gerou mais de R$ 20 bilhões. A conclusão é do deputado Rodrigo Amorim (União), que cobra a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Alerj para discutir a questão. Segundo ele, o governo tem que cobrar essa dívida da forma correta, o que permitirá o saneamento das finanças do estado.

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Cãozinho pode

Tramita na Alerj um projeto de lei, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), que impede condomínios de proibirem a criação e a guarda de animais de pequeno porte.

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