Alerj discutirá internação compulsória de dependente químico

O projeto de lei do deputado Vinicius Cozzolino, apresentado na Alerj esta semana, cria a Política Estadual de Internação Compulsória para atendimento de pessoas em situação de dependência química severa ou com transtornos mentais graves, visando à proteção da integridade física e mental dos indivíduos, além da garantia da ordem e segurança pública. A internação compulsória de dependentes químicos vem sendo alvo de discussões em todo o país e chega ao plenário da Alerj.

Encontro parlamentar discute educação

Esta semana, a cidade do Rio de Janeiro foi sede da 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), com o tema central “O futuro da educação no Brasil”. Durante três dias, parlamentares de todas as regiões do país debateram o aprimoramento do processo educacional em todas as fases de aprendizagem. O evento contou ainda com a participação de renomados palestrantes, especialistas no assunto, delegações internacionais e investidores.

Selo Produto Fluminense

A Alerj aprovou o projeto de lei, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), que cria o selo Produto Fluminense para os produtos hortifrutigranjeiros produzidos no Estado do Rio de Janeiro. Segundo o parlamentar, além de atestar a origem dessas mercadorias, o selo também é um incentivo ao seu consumo. “É de suma importância fortalecermos a economia estadual por meio do incentivo à aquisição de produtos e matérias-primas dos produtores do estado do Rio”, justifica o deputado.

Concessão de distribuição de gás

O presidente da Comissão de Minas e Energia da Alerj, o deputado Thiago Rangel (PMB), cobrou a inclusão da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (Agenersa) no Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Executivo para estudar e oferecer a modelagem da concessão do serviço de distribuição de gás. O contrato atual é com a distribuidora Naturgy e vence em 2027.

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Bioinsumos

O Senado aprovou esta semana o projeto de lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. Bioinsumos são produtos e tecnologias de origem biológica (vegetal, animal, microbiana e mineral) para combater pragas e doenças e melhorar o desenvolvimento das plantas.