A reitora Denise Carvalho e o presidente do Museu Nacional, Alexandre Kellner, com os deputados
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai doar R$ 20 milhões para a construção do novo telhado do Museu Nacional, destruído por um incêndio. A iniciativa partiu do deputado Waldeck Carneiro (PT), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj, e já teve a aprovação do presidente da Casa Legislativa, André Ceciliano (PT). A verba será repassada à reitoria da UFRJ, responsável pela administração do museu.
Exposição do acervo recuperado
O incêndio no Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, foi na noite de 2 de setembro de 2018 e destruiu praticamente todo o prédio e grande parte do acervo do museu. Além de doar R$ 20 milhões para as obras de recuperação do prédio, a Alerj vai sediar uma exposição com o acervo já recuperado no Salão Nobre do Palácio Tiradentes, no Centro do Rio, sede do Legislativo Fluminense.
CPI cobra fiscalização do estado
Os deputados da CPI da crise fiscal no estado querem que o Governo do Estado firme convênio com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para aperfeiçoar a fiscalização e tributação do volume de produção de óleo e gás no estado. A medida, segundo afirmam, é essencial para a recuperação fiscal do estado porque grande parte da receita do governo provem dos royalties do petróleo. A recomendação consta do relatório final da CPI.
Dívida do Rio chega a R$ 159 bi
A dívida consolidada do Estado do Rio de Janeiro chegou a R$ 159 bilhões em agosto de 2019. De acordo com o relatório da CPI da Crise Fiscal, o equilíbrio financeiro só será alcançada com duas medidas: a arrecadação de receitas provenientes da cadeia produtiva do petróleo e a renovação do Regime de Recuperação Fiscal até 2023. No ano passado, a arrecadação do Executivo com royalties e participações especiais foi de R$ 12,9 bilhões, equivalente a um terço das receitas de 2018, que chegaram a R$ 33 bilhões.
Deputados querem obras nas bases
A Lei Orçamentária Anual (LOA) chegou esta semana à Alerj e já está sendo examinada com lupa por alguns deputados. De olho nas eleições municipais do ano que vem, os parlamentares querem incluir emendas que beneficiem suas bases eleitorais nos municípios. A estimativa de receita líquida gira em torno de R$ 70 bilhões, e a previsão de despesa total do Estado do rio para o ano que vem em foi estimada em aproximadamente R$ 80 bilhões. Mas as atenções dos parlamentares estão voltadas na previsão de investimentos para o desenvolvimento de projetos e políticas públicas do governo, na ordem dos R$ 170 milhões. Querem, é claro, que parte desse dinheiro vá para obras em seus municípios de origem.
Bike vai de táxi
O vereador carioca Dr. Gilberto (PMN) quer que a prefeitura autorize os táxis a transportar bicicletas. Para isso, o motorista poderá instalar suporte na parte traseira do veículo ou sobre o teto. A medida, defende o vereador, pode melhorar a mobilidade, com o ciclista fazendo parte de seu caminho de táxi para cruzar vias expressas, por exemplo, onde é proibido trafegar de bike. A tarifa do serviço seria a mesma cobrada hoje dos usuários dos táxis. A proposta faz parte de um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal do Rio.
