Alerj doa R$ 40 milhões para Museu Nacional e Fiocruz

Recursos foram economizados pela Assembleia nos últimos anos.

Decisões Econômicas / 15:48 - 30 de jul de 2020

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A Alerj vai doar R$ 20 milhões para a reconstrução do Museu Nacional, destruído por um incêndio em 2018, e outros R$ 20 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) usar no combate ao coronavírus nas comunidades carentes do estado. Os R$ 40 milhões fazem parte dos recursos economizados pela Alerj nos últimos anos. No caso do museu, o dinheiro será repassado à UFRJ, que administra o espaço, para reforma das instalações físicas. Os autores da proposta são os deputados André Ceciliano (PT), Flavio Serafini (PSOL) e Waldeck Carneiro (PT). A proposta para doação à Fiocruz é da deputada Renata Souza (PSOL).

 

Impeachment na ordem do dia

As idas e vindas no processo de impeachment do governador Wilson Witzel foram o assunto da semana na Alerj. O consenso é que, por enquanto, a situação do governador ainda é muito frágil. Ele continua sem uma base forte que o defenda no Legislativo, e suas manobras, avaliam alguns parlamentares, só vão tornar o processo mais demorado. O desgaste só não está sendo maior, segundo um deputado da oposição, porque neste período a Alerj vota apenas medidas de combate ao coronavírus. Segundo ele, com o quadro político atual, a derrota do governo nas votações seria vergonhosa.

Prefeito do Rio de Janeiro

Crivella acumula vitórias na Câmara

E enquanto Wizel não se entende com a Alerj, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, vem acumulando vitórias no Legislativo municipal, importantes para sua disputa pela reeleição. A última delas foi a aprovação da lei que altera parâmetros urbanísticos. Ele conseguiu também a ampliação do prazo para o Poder Executivo prestar contas do exercício financeiro de 2019 ao Tribunal de Contas do Município. Com isso, o prefeito só vai prestar contas depois da eleição, evitando que uma possível reprovação pudesse ser usada contra ele por seus adversários no período de propaganda eleitoral. Desde o início do seu governo, Crivella, que também já passou por um processo de impeachment, vem dividindo a administração municipal com seus aliados na Câmara.

 

Transparência nas licitações

Os deputados estaduais aprovaram a proposta do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), e agora todo o processo licitatório realizado pelo Legislativo estadual será gravado em áudio e vídeo e, quando possível, transmitido por meio da internet. A norma vale para todas as licitações nas modalidades concorrência, tomada de preços, convite e pregão presencial. A medida, segundo André Ceciliano, vai garantir mais transparência a todo o processo, que poderá ser acompanhado por qualquer cidadão.

Max Lemos

Deputado quer reaproveitar hospital de campanha

O hospital de campanha de Nova Iguaçu, para pacientes com Covid-19, que nem chegou a funcionar, será desmontado. Diante desta informação da Secretaria Estadual de Saúde, o deputado Max Lemos (PSDB) correu para apresentar um projeto de lei na Alerj propondo que a estrutura e equipamentos da unidade sejam reaproveitados no próprio município. A ideia do parlamentar é transferir tudo para um terreno na Estrada de Madureira, onde a “nova” unidade passaria a funcionar como um hospital comum, atendendo moradores da região.

 

Dedução no IR para combate à pandemia

O Senado discute o projeto de lei que permite a dedução no Imposto de Renda de pessoa física ou jurídica das doações destinadas a fundos estaduais de saúde ou a hospitais públicos que organizem campanha para prevenção e tratamento da Covid-19. A iniciativa foi proposta pelo senador Jayme Campos (DEM-MT). Segundo ele, a criação de incentivo fiscal no âmbito do imposto sobre a renda será um grande incentivo para elevar o número e o valor das doações.

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