O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), disse que em 2020 a Alerj manteve uma gestão austera e responsável com o dinheiro público, economizando quase R$ 500 milhões do seu orçamento anual. Desse total, R$ 300 milhões foram repassados ao Estado para pagamento do 13º salário dos servidores.
Marca histórica de produtividade
Em meio à crise da pandemia do coronavírus, a Alerj atingiu marcas históricas de produtividade. Foram mais de 350 sessões extraordinárias, 872% a mais que em 2019, além de 1.600 projetos de lei apresentados, a maioria com relação a crise social e econômica por conta da pandemia. Desse total, 435 já são leis estaduais. Já as comissões temáticas da Alerj realizaram 318 reuniões.
Esforço em ano atípico
O deputado André Ceciliano lembrou que 2020 foi um ano atípico, mas mostrou que o parlamento cumpre o seu papel. “Este ano foi atípico para todo mundo. Perdemos amigos, mas renascemos. A Alerj uniu forças com todos os setores públicos e privados para auxiliar o povo nessa luta, que foi a luta em defesa da vida”, destacou o deputado.
Homenagem por programa de fisioterapia
O presidente da Alerj, André Ceciliano, foi homenageado esta semana pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Segunda Região por conta da implantação do programa de fisioterapia no Posto de Saúde da Família de Paracambi, quando comandou o município. Ceciliano foi prefeito de Paracambi entre 2001 e 2009, cumprindo dois mandatos consecutivos.
Saída estruturada dos abrigos
O Governo do Estado instituiu o Programa de Transição de Acolhimento, para assegurar educação e formação voltada ao mercado de trabalho aos jovens abrigados em instituições. A Lei 9152/2020, proposta pela deputada estadual Rosane Felix (PSD), foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e publicada no Diário Oficial. Objetivo é dar condições dignas aos adolescentes visando à saída das instituições, ao completarem 18 anos.
Fim da prisão administrativa de PMs
O governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), vai editar um decreto no qual será extinta a prisão administrativa na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. O mecanismo é utilizado para punir agentes da segurança pública que cometem infrações disciplinares. O conteúdo do decreto já está em estudo, informou o deputado federal Sargento Gurgel (PSL-RJ), que esteve reunido com o governador na semana passada para tratar do assunto.
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