Alerj encerra Ano Legislativo com balanço positivo

Presidente André Ceciliano destacou a aprovação do Fundo Soberano.

A Alerj encerrou o Ano Legislativo com um balanço de 330 sessões de votação, cerca de 1.700 projetos e 16 PECs apresentados, 335 novas leis em vigor e três decretos legislativos aprovados. Na sessão de encerramento, o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), destacou a aprovação do Fundo Soberano, criado para diversificar a economia do Rio de Janeiro e ser um passaporte para um futuro menos dependente do petróleo. Segundo ele, em 2022, estão previstos mais de R$ 2,5 bilhões a serem aplicados no fundo para custear investimentos estruturantes em todo o estado.

 

Medidas para o crescimento econômico do estado

André Ceciliano falou da importância da união de forças e a harmonia entre os Poderes para a retomada do crescimento econômico do Rio de Janeiro – como na aprovação das contrapartidas para o novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), discutidas na Alerj ao longo de semanas com a participação do funcionalismo, do Judiciário e de membros do Governo do Estado. O parlamentar afirmou que, apesar das limitações impostas pelo RRF, a Alerj conseguiu aprovar medidas para beneficiar diversos setores econômicos, como a redução das alíquotas de ICMS para o setor de bares e restaurantes, o setor da aviação, para os produtores rurais, dentre outros.

 

Trabalho intenso nas comissões da Alerj

Mesmo com as limitações impostas pela pandemia da Covid, as comissões da Alerj realizaram este ano 272 reuniões híbridas; 158 audiências públicas; e 268 reuniões extraordinárias. Oito CPIs também funcionaram ao longo do ano.

Jari Simão (foto Alerj)
Jari Simão (foto Alerj)

Novo deputado do PSB

O segundo suplente de deputado estadual do PSB, Jari Simão de Oliveira Junior, assumiu mandato na Alerj esta semana. Ele ficou com a vaga de Rubens Bontempo, que venceu a eleição para prefeito de Petrópolis, em 2020, mas só foi diplomado no último sábado (18). Bomtempo aguardava o julgamento de sua situação eleitoral para poder assumir o cargo e, na terça-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por 4 votos a 3, pela anulação do processo que o impedia de assumir o cargo de prefeito.

 

Alerj doa R$ 30 milhões à Uenf

A Alerj vai transferir R$ 30 milhões do Fundo Especial do Parlamento à Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). O objetivo da doação é apoiar um programa para impulsionar o turismo na região de Campos, onde está localizada em um prédio de grande interesse histórico, mas que precisa de restauração.

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