Alerj escolhe deputados para julgar impeachment de Witzel

Advogados do governador afastado do Rio de Janeiro devem contestar nomes.

Política / 21:11 - 29 de set de 2020

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) escolheu os cinco parlamentares que vão compor o Tribunal Misto para julgar o pedido de impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC). Foram eleitos Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Waldeck Carneiro (PT), Dani Monteiro (Psol) e Carlos Macedo (REP). A votação foi nominal e 67 parlamentares da Alerj participaram.

Os advogados de Witzel devem contestar nomes que já se pronunciaram contra o governador afastado, alegando que deveriam se declarar impedidos de compor o tribunal.

As outras cinco vagas do Tribunal Misto, composto por 10 integrantes, foram preenchidas por desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Para a denúncia ser acolhida, é necessário maioria simples do Tribunal.

Com a denúncia aceita, começa a contar o prazo de 120 dias para o julgamento final. Neste caso, o quórum não é mais maioria simples, e sim de maioria qualificada – mais de 2/3 têm que votar pelo impeachment para que Witzel perca o cargo. São necessários pelo menos 7 votos.

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