Alerj já tem plano B para impeachment do governador

Colégio de líderes já decidiu acelerar ao máximo o processo, com sessões extraordinárias.

Decisões Econômicas / 17:24 - 20 de ago de 2020

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A situação do governador Wilson Witzel só se complica: a Alerj já tem prontas as estratégias para concluir o processo de impeachment. Atendendo um pedido de Witzel, o STF concedeu liminar suspendendo o trabalho da comissão formada pelos deputados para deliberar sobre o assunto. A alegação foi a de que a comissão desrespeitava o princípio da proporcionalidade.

 

Velocidade acelerada

A Alerj trabalha agora com duas possibilidades em relação ao impeachment: derrubar a liminar e seguir com a comissão já formada na Casa ou acatar o pedido do STF e formar uma comissão nova seguindo os critérios de proporcionalidade. Nos dois casos, o colégio de líderes da Alerj já decidiu acelerar ao máximo o processo, com sessões extraordinárias, se for necessário. O grande problema de Witzel é que ele ganhou tempo, mas ainda não conseguiu formar uma bancada que o defenda no processo.

Waldeck Carneiro

Fábrica de Cartuchos vira parque ecológico

O terreno da antiga Fábrica de Cartuchos de Realengo vai se transformar em um parque ecológico com 14,5 hectares de área verde. É o que determina o projeto de lei aprovado na Alerj esta semana, de autoria dos deputados André Ceciliano, Waldeck Carneiro e Zeidan Lula, todos do PT, e do ex-deputado Gilberto Palmares. Graças à proposta, o local foi tombado por interesse histórico, cultural e ambiental. A área estava ameaçada pela especulação imobiliária.

 

Cartórios deverão cobrar valor mínimo

De forma tardia, a Alerj aprovou projeto de lei que obriga os cartórios de protesto a cobrar apenas os valores mínimos previstos em ato administrativo do TJ-RJ durante o período de pandemia de coronavírus. Como a medida não é retroativa, quem pagou mais caro não terá o dinheiro de volta. A proposta é assinada pelos deputados Dr. Serginho (REP) e Anderson Moraes (PSL) e depende de sanção do governador para entrar em vigor.

Marcos Muller

Estacionamento de shopping com banco de horas

Aquela horinha e aqueles minutinhos a mais que a gente paga no estacionamento dos shoppings podem ir para um banco de horas e serem usados em uma próxima visita ao estabelecimento. A proposta é do deputado Marcos Muller (SDD) e foi apresentada em forma de projeto de lei na Alerj. Segundo o parlamentar, a hora ou fração paga e não utilizada ficaria registrada no CPF do usuário que efetuou o pagamento e poderia ser abatida do total da próxima visita para fim de cálculo da tarifa.

 

Natal antecipado e nada de Réveillon em Icaraí

Do outro lado da baía, Niterói já decidiu cancelar sua festa de Réveillon na Praia de Icaraí, a segunda maior queima de fogos da virada depois de Copacabana, por causa da Covid-19. A comemoração será substituída por uma programação virtual. Para compensar, a decoração de Natal será antecipada em um mês e terá novas atrações. O prefeito Rodrigo Neves, que encerra em dezembro seu segundo mandato, acha que a decoração de Natal vai dar um clima mais positivo na cidade.

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