O valor do IPVA de 2022 pode ser o mesmo cobrado este ano. A proposta, de autoria do deputado Sérgio Fernandes (PDT), que pede o congelamento do imposto, tramita na Alerj. O parlamentar argumenta que a falta de componentes para veículos novos valorizou os veículos usados na tabela Fipe, o que poderá resultar em aumentos de até 29% no valor do IPVA do ano que vem se essa elevação for levada em consideração pelo governo do Estado. Sergio Fernandes defende que os contribuintes não tiveram nem um índice de ganho e reajuste salarial, na pandemia e terão dificuldades para quitar o imposto, se houver reajuste.
Ceciliano é homenageado em Niterói
Esta semana, o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), recebeu o título de cidadão niteroiense em solenidade na Câmara Municipal. A luta pelo desenvolvimento do estado e dos municípios, inclusive Niterói, foi o motivo alegado pela vereadora Verônica Lima (PT) para a homenagem. Estiveram na solenidade diretores do PT; a deputada federal Benedita da Silva (PT); os deputados estaduais Waldeck Carneiro (PT) e Gilberto Palmares (PT); e os prefeitos de Niterói, Axel Grael (PDT), e de Maricá, Fabiano Horta (PT). Nas redes sociais, Ceciliano postou: “Junto com os mais de 516 mil niteroienses, agora eu sou um também. Orgulho me define nesta terça-feira (28), quando recebi oficialmente o título de Cidadão desta cidade linda.”
Axel Grael destaca liderança de Ceciliano
Em seu discurso na homenagem a André Ceciliano, o prefeito de Niterói, Axel Grael, aproveitou para mandar um recado: defendeu que a mesa montada no plenário da Câmara Municipal de Niterói para a homenagem reuniu “o que há de melhor na política”, com políticos eleitos porque representam ideias e trazem consigo uma trajetória. O prefeito ainda definiu Ceciliano como “um dos raros consensos em torno do nome de uma liderança política na atualidade”.
Comissão discute local para a Cearj
A Comissão da Região Metropolitana, da Alerj, quer buscar uma alternativa para a instalação da Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (Cearj). Esta semana foi realizada uma audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania para discutir o local escolhido, o Campo do Bomba, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O deputado Waldeck Carneiro (PT), presidente da Comissão, propôs uma visita ao local e uma reunião a fim de discutir alternativas de um novo lugar para o empreendimento.
Identificação para pessoas com doenças raras
Portadores de doenças raras poderão ganhar uma carteira de identificação, em âmbito estadual, para facilitar o acesso a atendimento especial e benefícios previstos na legislação. O Projeto de Lei 4.879/2021, do deputado Bruno Dauaire (PSC), em tramitação na Alerj, determina que a Secretaria estadual de Saúde emita o documento, mediante apresentação de laudos médicos que comprovem o quadro clínico da doença.
