A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta terça-feira, em discussão única, o Projeto de Lei 7.206/26, de autoria dos deputados Guilherme Delaroli (PL), presidente em exercício da Alerj, André Corrêa (PP) e Bruno Boaretto (PL), que autoriza a destinação de R$ 16 milhões do Fundo Especial da Casa para municípios atingidos por fortes chuvas no estado. Caso receba emendas parlamentares, o projeto sairá de pauta.
De acordo com a proposta, cada uma das oito cidades contempladas: Barra Mansa, Cantagalo, Itaperuna, Laje do Muriaé, Paty do Alferes, Porciúncula, São Sebastião do Alto e Silva Jardim, receberá R$ 2 milhões. Os recursos deverão ser aplicados em ações emergenciais nas áreas de assistência social, saúde e infraestrutura urbana e rural.
O texto estabelece que somente terão direito ao auxílio os municípios que tiverem situação de emergência ou estado de calamidade pública homologados pelo governador e publicados em Diário Oficial até o dia 5 de março de 2026.
Os autores da medida lembraram que as fortes chuvas causaram alagamentos, deslizamentos e danos à infraestrutura, além de prejuízos diretos à população, o que demanda uma resposta imediata do poder público e que a medida tem caráter emergencial e visa a garantir apoio financeiro para ações de reconstrução e restabelecimento de serviços essenciais.
“Trata-se de uma medida urgente, necessária e solidária, voltada à proteção da população e à rápida recuperação das cidades atingidas”, afirmou Delaroli.
Leia tambem:
-
RM7 Corretora de Seguros no Insurance Immersion New York e reforça compromisso com a inovação no setor
A RM7 Corretora de Seguros esteve presente em um dos mais relevantes programas internacionais de inovação do mercado segurador, o Insurance Immersion New York, promovido pela Escola de Negócios e Seguros (ENS). A imersão ocorreu entre os dias 27 de abril e 1º de maio de 2026, nos Estados Unidos, reunindo executivos e lideranças do […]
-
Top Partners Experience celebra crescimento e fortalece rede de corretores do Grupo A12+
O Programa Partners do Grupo A12+, promoveu o “Top Partners Experience”, um encontro realizado em Belo Horizonte, voltado para estreitar o relacionamento com corretores e corretoras parceiros, compartilhar experiências e reconhecer os destaques da rede. O programa oferece as melhores soluções para os parceiros de negócios, ampliando o mix de produtos, para expandir o market […]
-
Vendas de cimento crescem 2,2% em abril
Volume de vendas de cimento por dia útil registrou 243,4 mil toneladas
-
RM7 Corretora de Seguros no Insurance Immersion New York e reforça compromisso com a inovação no setor
A RM7 Corretora de Seguros esteve presente em um dos mais relevantes programas internacionais de inovação do mercado segurador, o Insurance Immersion New York, promovido pela Escola de Negócios e Seguros (ENS). A imersão ocorreu entre os dias 27 de abril e 1º de maio de 2026, nos Estados Unidos, reunindo executivos e lideranças do […]
-
Henrique Pinheiro revela detalhes de seu livro, Crônicas de um Mercado sem Pudor
Henrique Pinheiro tinha vinte anos quando entrou na Corretora Laureano, uma das maiores do Rio de Janeiro, em 1979, em plena ditadura militar. Pouco tempo depois, a empresa foi incorporada pela Coroa-Brastel. Ali, ele testemunhou o maior escândalo financeiro, na reta final da ditadura militar. Com 45 anos no mercado financeiro brasileiro e internacional e passagens […]
-
Pedido de cassação
A deputada estadual Martha Rocha (PDT-RJ) entrou com protocolo para que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) envie ao Conselho de Ética uma representação com pedido de cassação imediata do mandato do deputado Thiago Rangel (Avante), com base nas investigações da Operação “Unha e Carne”, da Polícia Federal. O parlamentar teve […]
