Como já era esperado, as intoxicações por metanol em bebidas alcoólicas não escaparam da lupa dos deputados, que correram para apresentar projetos de lei com medidas para evitar futuras contaminações e proteger os consumidores. Um dos projetos, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), propõe a criação de uma política estadual de prevenção e combate à adulteração de bebidas, que prevê multas de até R$ 50 mil e outras sanções para os culpados.
Banco de oportunidades para PCDs
O deputado Vitor Junior (PDT) é o autor do projeto de lei que cria o Banco de Oportunidades Digital para Pessoas com Deficiência (PCDs). A proposta, segundo o parlamentar, tem como objetivo oferecer uma ferramenta gratuita para divulgar vagas de emprego e estágios, cadastrar currículos e aproximar empresas dos candidatos.
Laura homenageada
A deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) recebeu a Medalha Tiradentes, a mais alta comenda concedida pela Alerj, pela sua firme atuação em defesa da saúde pública e das causas sociais. A homenagem foi proposta pelos deputados Munir Neto e Sergio Fernandes, ambos do PSD. Laura é filha do falecido senador Nelson Carneiro e milita na política desde muito jovem.
Isenção para vítimas de violência doméstica
Neste mês dedicado à saúde da mulher, foi sancionada a lei de autoria do deputado Carlinhos BNH (PP), que garante às mulheres vítimas de violência doméstica isenção no pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos no Estado do Rio de Janeiro. Para ter direito, a vítima deverá apresentar decisão judicial expedida pela Justiça Estadual.
Osteopatia
O Estado do Rio de Janeiro tem agora a Semana Estadual de Conscientização sobre a Osteopatia, criada a partir da sanção da Lei 10.972/2025, de autoria da deputada Índia Armelau (PL). A intenção, segundo a deputada, é promover essa prática da medicina alternativa para restaurar o equilíbrio do organismo, promover a flexibilidade e aliviar desconfortos e disfunções.
