A Alerj está empenhada em sugerir e aprovar medidas que levem a um recuo nos altos preços cobrados no estado do Rio de Janeiro e a retomada do desenvolvimento econômico. A maior batalha está sendo reduzir a alíquota de ICMS sobre os combustíveis. Quem viaja de carro para São Paulo, Paraná e Santa Catarina, por exemplo, nota que os preços cobrados nas bombas dos postos destes estados são em média R$ 1 mais baratos que no Rio. Por isso, os deputados, liderados pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), buscam uma forma de reduzir a carga tributária sobre os combustíveis por aqui. Isso, argumentam, levaria a uma redução no preço dos fretes e, em consequência, nos preços finais dos produtos, principalmente os alimentícios.
Recuo no querosene de aviação
Semana passada a Alerj teve uma primeira vitória para reduzir a carga tributária dos combustíveis: o governador Cláudio Castro sancionou a lei que reduz o ICMS sobre o querosene de aviação. O combustível representa entre 35% e 40% dos custos de voo das companhias aéreas. Muitas delas transferiram seus voos internacionais para São Paulo, onde a alíquota de ICMS era melhor, e agora devem voltar a operar a partir do Galeão.
Sem homenagem aos condenados por feminicídio
A deputada Zeidan (PT) é a autora do projeto de lei, em tramitação na Alerj, que proíbe no estado nomear equipamentos públicos e logradouros, como escolas, unidades de saúde, rodovias, praças, ruas e estádios, entre outros, com nomes de pessoas condenadas por crimes de feminicídio ou violência doméstica e familiar contra as mulheres. O projeto de lei também proíbe órgãos públicos de homenagear ou condecorar os condenados.
Assessor de imprensa
A Escola do Legislativo do Rio (Elerj) promove na próxima segunda-feira (13), às 13h30, a palestra “O papel do assessor de imprensa para políticos”, que será ministrada por Débora Batista, jornalista e assessora de imprensa com mais de 15 anos de experiência na área. A atividade será no formato híbrido, com público limitado no auditório e transmissão ao vivo pela página da Elerj no Facebook. Inscrições gratuitas podem ser feitas através do link: bit.ly/3fUdMSN
Rodrigo Maia volta em abril
Rodrigo Maia (sem partido), que deixou de defender o Rio de Janeiro em Brasília, como deputado federal, para ser secretário de Projetos e Ações Estratégicas do governo Dória, em São Paulo, deve apresentar um pacotão de PPPs e concessões até o final de setembro. Maia tem pressa em mostrar serviço aos paulistas. Em abril, o parlamentar terá de se desincompatibilizar da Secretaria para disputar a reeleição aqui no Rio. Difícil vai ser explicar ao eleitor esse “ano sabático” em São Paulo, dando as costas para os problemas do Rio de Janeiro.
