Alerj: R$ 20 milhões para reconstrução do Museu Nacional

UFRJ deverá submeter à Alerj plano de trabalho executivo detalhando as ações como despesas e cronograma de desembolso.

Rio de Janeiro / 21:23 - 4 de ago de 2020

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei 2.877/2020, que determina o repasse de R$ 20 milhões do Fundo Especial do Parlamento Fluminense à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para revitalização e reforma das instalações do Museu Nacional, localizado na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio. O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

Para a efetivação da transferência, a UFRJ deverá submeter à Alerj um plano de trabalho executivo, detalhando as ações a serem apoiadas, os respectivos objetivos, itens de despesa e cronograma de desembolso. A UFRJ também terá que se comprometer a divulgar todas essas informações em seu site eletrônico oficial, garantindo o princípio da transparência e favorecendo os processos de fiscalização.

A norma altera o orçamento do Fundo Especial da Assembleia Legislativa, aprovado pela Lei 8.731/2020, para atender o repasse, que é possível graças à economia de recursos da Casa em anos anteriores. A ação deverá integrar o Plano Plurianual (PPA). Originalmente, o texto é de autoria dos deputados André Ceciliano (PT), presidente da Alerj, Waldeck Carneiro (PT), Flávio Serafini (Psol) e Renan Ferreirinha (PSB).

Ceciliano explicou que o Museu Nacional é a mais antiga instituição científica do Brasil e era um dos maiores museus de história natural e de antropologia das Américas. Ele lembrou que o incêndio de 2018 destruiu quase todo o acervo da instituição. “O museu vem sofrendo com a falta de recursos e ainda não recebeu parte das verbas prometidas por alguns órgãos. O custo estimado para a reconstrução do palácio é de R$ 300 milhões, sendo que os valores que a instituição recebeu desde a tragédia somam cerca de R$ 160 milhões que foram distribuídos em obras emergenciais do edifício, a construção de um novo campus acadêmico e administrativo, o resgate do acervo atingido pelo fogo e reformas de outros prédios”, explicou o parlamentar.

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