Alerj sem definição sobre redução de mensalidade escolar

Presidente da Casa quer definir um percentual de desconto que seja aceito por todos.

Decisões Econômicas / 15:28 - 24 de abr de 2020

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor

A Alerj já aprovou dezenas de medidas voltadas para o combate ao coronavírus e seus efeitos econômicos e sociais no estado. Mas uma questão tramita na casa sem consenso: a redução nas mensalidades da rede privada de ensino. O presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), um dos autores da proposta de redução, espera um avanço nas negociações para pôr o projeto em votação. Ele quer um percentual de redução que seja aceito por todos.

 

Aprovada calamidade em 66 municípios

De todos dos municípios fluminenses com casos confirmados de coronavírus, Niterói foi o único que não decreto estado de calamidade pública. Semana passada, a Alerj aprovou o decreto que autoriza a situação especial em 66 cidades, incluindo municípios de todas as regiões do Estado, como Angra dos Reis, Cabo Frio, Petrópolis, Duque de Caxias e a capital. A Alerj incluiu no decreto regras de transparência, como a divulgação pelas prefeituras de todas as despesas de forma semanal. Com a decretação de estado de calamidade pública, os municípios podem ultrapassar o teto de gastos com pessoal e fazer contratações sem licitação, entre outras ações emergenciais.

Deputado Bagueira

Niterói Presente no Barreto

Niterói tem gasto recursos próprios para combater a pandemia de coronavírus, sem abalar as suas finanças e comprometer outros programas e projetos. Um deles, o Niterói Presente, onde PMs ganham uma gratificação da prefeitura para trabalhar na cidade nas horas de folga, foi estendido para o bairro do Barreto, na Zona Norte da cidade. A região é reduto do deputado Paulo Bagueira (SDD), que tem mais de 60 anos, mas deixou a quarentena para acompanhar a cerimônia que marcou mais essa etapa do programa. O Niterói Presente reforça a segurança em outros sete bairros de Niterói.

 

Eleições: TSE espera até junho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer esperar até junho para decidir de adia ou se mantém as eleições municipais. A Matheus Leitão, da Veja, o ministro Luís Roberto Barroso disse que, caso decida pelo adiamento, a votação iria para novembro ou dezembro. Ele não cogita levar o pleito para 2021. Barroso assumirá a presidência do TSE mês que vem.

Deputada Rosane Felix

Atividade religiosa essencial

A deputada Rosane Felix (PSD) quer que as atividades religiosas sejam consideradas como essenciais a serem mantidas em tempos de crises. Para isso, ela apresentou projeto de lei em tramitação na Alerj. Ela cita como exemplo a pandemia de coronavírus e argumenta que as atividades religiosas são essenciais em períodos de moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

 

Semana sem votação na Alerj

Com dois feriados, Tiradentes (terça) e São Jorge (quinta), e um ponto facultativo decretado pelo governador Wilson Witzel na quarta-feira, a Alerj não teve sessão de votação esta semana. O plenário virtual só voltará a funcionar na próxima terça-feira.

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor