Alíquota de royalties sobre o Campo de Polvo cai de 10% para 5%.

Estima-se arrecadação total de royalties próxima de R$ 300 milhões até 2030.

Mercado Financeiro / 19:07 - 21 de fev de 2020

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A Diretoria da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) aprovou a primeira redução na alíquota de royalties sobre a produção incremental de um campo maduro. O incentivo foi concedido ao Campo de Polvo, na Bacia de Campos, operado pela empresa PetroRio, no âmbito da aprovação da revisão do plano de desenvolvimento (PD).

A alíquota será reduzida de 10% para 5% sobre a produção incremental do campo, ou seja, sobre o volume da produção que superar a curva de referência devido a novos investimentos da operadora. A curva de referência é a curva de declínio natural do campo, caso não houvesse esses novos investimentos.

No caso do Campo de Polvo, investimentos realizados na campanha de perfuração de poços em 2018 resultaram em um aumento aproximado de 30% na produção de petróleo. Além disso, o término da produção, que estava previsto para dezembro de 2020, foi estendido para 2030, resultando em mais 10 anos de produção. Segundo cálculos da ANP, com a extensão da vida útil do campo estima-se uma arrecadação total de royalties de aproximadamente R$ 300 milhões até 2030.

A agência reguladora disse que a medida tem como objetivo incentivar investimentos em campos maduros, em linha com as diretrizes do Reate (Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres) de aumento da competitividade, simplificação, desburocratização e maximização da vida útil e do fator de recuperação dos campos.

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