Altos custos de processos podem levar Judiciário a colapso

Cada demanda no Brasil custa entre R$ 3,5 mil e R$ 4,3 mil.

É preciso mudar a cultura do litígio no Brasil, avalia o presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes), Marcelo Buhatem. O Judiciário enfrenta o desafio de ter que atender a mais de 78 milhões de processos, que inflam os custos de um setor que já sofre com a falta de recursos.

“Um processo no Brasil custa entre R$ 3.500 e R$ 4.300. Se nada for feito, e a demanda continuar crescendo, não haverá recursos suficientes para que o Judiciário atenda todos os processos. Haverá um colapso de todo o Sistema”, alertou Buhatem, que participou, com o desembargador Werson Rêgo, de live sobre conciliação na semana passada.

“Há um sentimento de litigiosidade muito grande e a sociedade foi estimulada a isso. O estado, por muito tempo, exerceu um papel paternalista e não ajudou a desenvolver um senso de responsabilidade no cidadão””, ponderou o presidente da Andes. “Incentivar a resolução de conflitos por métodos extrajudiciais é salutar para o sistema judiciário e para toda a sociedade”, completou Buhatem, que defendeu a proposta de estabelecer como condição para processos de menor complexidade, de até 40 salários mínimos, que o autor prove que tentou primeiro uma solução extrajudicial com quem provocou o prejuízo.

O desembargador Werson Rêgo lembrou o caso de um processo julgado pelo Supremo Tribunal Federal que se tratava de uma cobrança de R$ 300. Ele explicou que a 25ª Câmara Cível se apoia na teoria do desvio produtivo do consumidor, que é exatamente o reconhecimento de que a tentativa da parte de resolver o problema diretamente com o fornecedor, quando infrutífera por descaso do fornecedor, ao ser levada ao judiciário, merece uma compensação autônoma.

Por outro lado, quando não há nenhuma evidência de que o consumidor procurou resolver o problema diretamente com o fornecedor, não sendo o caso de atingimentos de atributos da sua personalidade, a Câmara entende que não há dano moral. “É uma maneira objetiva que encontramos para mostrar que queremos estimular a solução extrajudicial”, destacou.

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