Aluguel consignado

O aluguel residencial poderá ser descontado diretamente na folha de pagamento do locatário. É o que prevê o Projeto de Lei 7266/10, em trâmite na Câmara dos Deputados. A proposta limita o débito a 25% da remuneração líquida do inquilino (deduzidos a contribuição previdenciária e o IR). O advogado Marcelo Dornellas, especialista em Direito Imobiliário, afirma que a mudança pode substituir a caução, o fiador ou o seguro fiança. Talvez isso seja verdade para funcionários públicos; para trabalhadores da iniciativa privada, mais próximo da realidade será manter a exigência de fiador, além de descontar o aluguel na folha.

Dinossauros
Economistas ortodoxos fingem ou não aprendem com as experiências recentes. Em entrevista a uma rádio, um professor de Economia desdenhou a preocupação com o rombo nas contas externas e ironizou a defesa de superávit na balança comercial. Não precisa voltar muito no tempo: em 1999, o Brasil ficou de quatro com a falência da política do Napoleão de hospício, para quem contas externas superavitárias eram coisa de saudosistas.

Alternativa
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as terapias de saúde alternativas podem chegar ao terceiro lugar no ranking das profissões mais procuradas, “já que suas práticas tratam 80% das doenças que afligem o mundo moderno”, afirma o coordenador dos cursos de terapias naturais da Universidade Castelo Branco (UCB), Paulo Roberto Botelho.
No Estado do Rio de Janeiro, a Lei 5.471/09, em fase de regulamentação, autoriza todos hospitais públicos a implantarem o Programa de Terapias Naturais. De olho nos novos serviços, a UCB ampliou a oferta de 12 cursos básicos, como Drenagem Linfática Manual, Massoterapia Ayurvédica, Terapia Ortomolecular e Shiatsu.
Mas o otimismo pode ser exagerado. Uma lei de 1999, que criou o serviço de acupuntura nas unidades hospitalares do estado, só foi regulamentada em 2002, e praticamente jamais foi aplicada, devido ao corporativismo dos médicos.

SP via São Pedro
A Prefeitura de São Pedro, a 190 km de São Paulo, entrou na disputa pela crescente demanda de vôos para o interior paulista. A cidade iniciou este mês uma reforma no aeroporto para melhorar a capacidade de receber aviação executiva e desportiva experimental, possibilitando vôos de paraquedismo e balonismo. “O aeroporto de São Pedro tem um caráter turístico, mas essa reforma atraiu a atenção de vários investidores que, além de fortalecer o turismo, trarão o desenvolvimento econômico, gerando empregos e renda para o município. São Pedro torna-se uma das poucas cidades na região com estrutura de aeroporto, possibilitando tornar-se um novo polo nessa área”, afirmou o prefeito de São Pedro, Eduardo Modesto.

Simulado
Quais os critérios para definir a remuneração de uma empresa de factoring? Esse é o tema de Contrato de factoring (Saraiva), de Marcelo Negri Soares. O autor chama a atenção para o fato de alguns empresas do setor terem passado a também atuar no mercado bancário, recorrendo a cláusulas contratuais para simularem contratos de factoring: “Nesse caso, fica patente a abusividade de cláusulas e até do contrato como um todo, pois a parceria que deveria existir entre a faturizadora e o faturizado não se estabelece adequadamente”, salienta Soares, doutorando em Direito pela PUC-SP.

Keynes na pauta
A Associação Keynesiana Brasileira (AKB) realiza, entre os próximos dias 11 e 13, em São Paulo, seu III Congresso em São Paulo. Durante o evento, será lançado o livro Planejamento e Desenvolvimento, produzido pelo Ipea em parceria com a Associação de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE), com entrevistas com personalidades que atuaram na área de planejamento estatal, como Carlos Lessa, Aloízio Teixeira e João Paulo dos Reis Velloso. Entre os palestrantes estrangeiros, destaca-se Miguel Huerte, da Universidad Autónoma de Barcelona

Sem pensamento único
Embora performance em debate não seja sinônimo de voto, o candidato do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, marcou pelo menos um gol: em rede nacional, anunciou ao eleitorado que, diferentemente do que a cobertura chapa branca quer fazer crer, o país não tem apenas três candidatos.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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